constituição

aplicadoras do Direito em um mesmo espaço de tempo e geográfico. Ou seja, no msm lugar e mesmo tempo tempos diversas instituiçoes que produz e aplica direito. *O próprio reino produzia e aplicava o dto ao mesemo tempo do direito comum (comum ló), derivado da tradição. ***A partir do Sec XV começa a se encerrar o Pluralismo Juridico e entra o Monismo Juridico -> MODERNO: No período moderno começa a se instituir a idéia do Monismo Jurídco (Significa: O direito é produzido e aplicado por uma única instituição) E essa instituição, é o Estado. Constituição XVIII O Brasil deixa de ser Colônia em 1808 Criação de órgãos públicos: Reino Unido (quando a familia real portuguesa escapou de Portugal para o Brasil) .Carta Constitucional de 1824 (Influencia de Frances - Benjamin Constant): Tem caracteristicas de Absolutismo. /// Poder Moderador: Capacidade que o Moderador (exercido pelo imperador) tem de fechar o legislativo, ou seja, intervir no parlamento bem como tinha capacidade de destituir juízes ou avocar processos. (ilimitação para pentelhar o judiciario e o legislativo) - A carta nao limitou os poderes do Imperador. Principal caracteristica: Poder Moderador, permitindo pentelhar o legislativo e judiciario. Nao era tao limitado o poder do Monarca. A preocupação fundamental: Unidade do Territorio Brasileiro. Pelo motivo que algumas partes do territorio tb vao querer independencia. Para tentar resolver, criou as chamadas Províncias (O que pode colaborar? O…

normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder soberano estatal através de normas gerais e abstratas.  A ascensão desta corrente do…

Centro Universitário Anhanguera – Unidade Santo André/Campus I ATPS Direito Processual Civil II Etapa1: Dos Princípios Processuais Etapa 2: Do Inquérito policial Santo André – 24 de agosto de 2014 ETAPA 1 Passo 1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios que são de suma importância para a boa aplicação do Direito. Considerando todos os avanços advindos do positivismo e resgatando as…

ALUNO VALDIRENE CINTRA RECIFE 02/2011 NOME DO ALUNO VALDIRENE CINTRA TÍTULO DO TRABALHO HERMENEUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado ao Professor Írio da disciplina Hermeneutica Jurídica da turma 2º Período , turno noturno do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 24/02/2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. AVATARES DO POSITIVISMO…

pelo marxismo. O marxismo, entroncado originalmente na esquerda hegeliana, distingue e separa o sistema hegeliano (idealista) do método dialético. Aceitando e transformando este último, a filosofia marxista “inverte” o sistema de Hegel, propondo uma visão dialética-materialista da consciência, da sociedade e da história. Outra reação contra o hegelianismo – reação estreitamente vinculada à situação econômica, social e intelectual resultante da revolução industrial – é…

(Biologia) – (Jay Gould) C. O que é a ciência? 1. Normativo (rege-se por normas): 1.1. enunciado científico pode ser comprovado cientificamente – experiência; factos 2. Descritivo (como?): 2.1. Como funciona a ciência? 2.2. Quais os métodos? 2.3. Quais as relações com outros tipos de conhecimento? (conhecimento religioso/artístico/filosófico/senso comum) -> implicações morais/culturais b) D. Epistemologia: História Da Ciência (a)) Estudos Sociais da ciência/…

poder do Estado, inevitavelmente, ele que limitar tb esse poder de punir do Estado, mas nenhum iluminista se preocupou em fazer uma obra específica sobre a questão do DP, e Beccaria fez isso. Esta é a grande obra de Beccaria, porém, no século XIX, surge um movimento da Itália que passa a ser chamada de Escola Positiva do Direito Penal ou Positivismo Penal, esta vem e se opõe o que eles mesmo chamaram de Escola Clássica - Beccaria, Carrara, Feuerbach -. Na…

1787 ou 1789 não houveram outras constituições? Por que nos abdicamos dessas datas para começar com estas? 02/08/11 Constitucionalismo Começa na Inglaterra, transforma-se no EUA e termina na França A formação do Constitucionalismo (É o movimento que estabelece a limitação do poder) Inglaterra: conts - 1215 e o último ato em 2009. a conts inglesa é uma séria e de doc. Começa com a magna e termina com a declaração (em 2009) n escrita: não é sistematizada, não tem um doc. uno,…

XVIII, a Escola Histórica alemã do século XIX, a Escola Positivista francesa e italiana ou a Escola de Viena, de nossa época. Mas na maioria das vezes filósofos, políticos e juristas limitaram se a admitir princípios ou elementos comuns, resultantes de tomada de posição em relação à natureza ou à fonte do direito, divergindo no mais. Quando tal ocorreu, e quando tornaram se dominantes as suas idéias, surgiram as correntes ou direões do pensamento jurídico, como é o caso, por exemplo, do…

coletividade, para que com isso essa coletividade possa existir, permitindo que as pessoas possam coabitar e conviver conjuntamente. A adm publica é a ideia de que devem existir processos que objetivam a tomada de decisões para o controle de recursos que tem como objetivo atender o interesse da coletividade, permitindo a sua coexistência. Gerar o lucro sempre será o interesse do administrador. Na cooperativa tbm o interesse é gerar o lucro, porém um lucro de uma coletividade e não…