Qual é A Base Territorial Mínima De Um Sindicato

DE PAULA VIANA; E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF, CNPJ n. 00.031.716/0001-56, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JULIO CESAR PERES; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de maio de 2013 a 30 de abril de 2015 e a data-base da categoria…

Classificação. Breve histórico. Anarco-sindicalismo na 1ª República. Corporativismo sindical a partir de 1930. Liberdade e autonomia sindical a partir da Constituição da República de 1988. Opção constitucional vigente. Unicidade sindical. Categoria. Base territorial. Registro no Ministério do Trabalho. Sistema confederativo. Custeio. FUNÇÕES SINDICAIS. Função negocial. Função de representação. Função assistencial. Função de colaboração com o Estado. Função de arrecadação. DIREITO DO…

direito do trabalho tem por objetivo regular o direito de diversas pessoas que tenham interesses em comum. Elas devem participar de um mesmo conjunto de características, sendo representadas na maioria das vezes por sindicatos, que podem ser tanto de empregados ou de empregadores. Os sindicatos organizam os interesses coletivos e criam normas que regem estes grupos, constituindo, além disto, normas que visam determinar direitos e obrigações para os contratos individuais de trabalho. É…

empregados e empregadores, sob iniciativa do sindicato responsável pela instauração de um processo especial, levado à deliberação da Justiça Trabalhista, em que sua sentença chamada "normativa", será dada pelos tribunais coletivos. O art. 8° da Constituição Federal concedeu autonomia administrativa, financeira e política aos sindicatos, legitimando-os como representantes da categoria respectiva nas questões judiciais e tornando obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações…

PAULA VIANA; E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF, CNPJ n. 00.031.716/0001-56, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ELSON RIBEIRO E POVOA; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2013 e a data-base da…

SINDICAL O Diploma Consolidado não traz o conceito de sindicato, porém seu artigo 511 preconiza que: “É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação de seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividade ou profissões similares ou conexas.” Assim é o conceito de Sindicato: é a associação de pessoas…

– História. A origem dos sindicatos no nosso país, data do século XIX, influenciado pela transformação econômica ocorrida, tendo em vista a substituição, tanto no deslocamento da mão de obra do sistema agrário para o industrial, como pela substituição da mão de obra de escravos, por assalariados. As denominações, anteriores dadas ao sindicato, foram primeiramente, Sociedades de Socorro e Ajuda Mútua, posteriormente, União Operária, para finalmente denominar-se Sindicato. Com o…

DE PAULA VIANA; E SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF, CNPJ n. 00.031.716/0001-56, neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr (a). ELSON RIBEIRO E POVOA; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2013 e a data-base da…

LOGAR Você está aqui: Home Menu CFC Convenção Coletiva CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 SINDICATO DOS TRABALHADORES E INSTRUTORES EM AUTO ESCOLAS, CFC CATEGORIA A E B, DESPACHANTES, EMP. TRANPORTE ESCOLAR E ANEXOS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE E SUL, CNPJ n. 04.221.840/0001-35; neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE ERNESTO GOMES CASTILHO;eSINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES NO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ n.…

020437/2012-57 SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ n. 52.399.946/0001-76, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ERNANE SILVEIRA ROSAS; E SINDERC-SINDICATO EMPR DE REFEICOES COLETIVAS DO EST SP, CNPJ n. 60.258.985/0001-81, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DANIEL EUGENIO RIVAS MENDEZ; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA -…