Qual Das Seguintes Afirmações Se Verdadeira Melhor Repres

julgadora, composta por representantes do Arquivo Público e da ANPUH/RS (Associação Nacional de História/ núcleo RS). Foram selecio*Historiógrafa do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul. 7 nados vinte e três textos com base nos seguintes critérios: utilização de fontes primárias, objeto de estudo, metodologia aplicada e área de conhecimento. Os artigos desta publicação foram apresentados no evento que ocorreu nas manhãs de sábado do mês de agosto deste ano. Devido a…

da matéria é feita em uma 72/2632 Parte Geral e em uma Parte Especial, com as seguintes subdivisões: PARTE GERAL, composta dos seguintes Livros: LIVRO I – Das normas processuais civis; LIVRO II – Da função jurisdicional; LIVRO III – Dos sujeitos do processo; LIVRO IV – Dos atos processuais; LIVRO V – Da tutela antecipada; LIVRO VI – Formação, suspensão e extinção do processo. PARTE ESPECIAL, dividida nos seguintes Livros: LIVRO I – Do processo de conhecimento e do cumprimento de…

“Lei Fundamental”, que representa a Constituição alemã) e das leis citadas na presente obra, seguiram o modo de citação usado na literatura jurídica especializada (doutrina) e na jurisprudência da Alemanha, de acordo com o modelo inerente aos seguintes exemplos: Art. 14 III 2 GG Art. 5 I 1, 2º sub-período GG Art. 93 I, nº 4a GG § 30 II 2 BVerfGG Artikel 14, Absatz 3, Satz 2 Grundgesetz (ou Art. 14, Abs. 3, Satz 2 GG) Artigo 14, parágrafo 3º, Período 2º da Grundgesetz…

Direito Constitucional Facilitado. Este livro permite que o candidato vá além da lei seca, pois o material é fartamente abordado com as correntes “pegadinhas” cobradas em concursos das principais instituições do país, através das Dicas do Aprovado. E o melhor: todas as questões do livro foram retiradas de provas de concursos (De olho na prova). Os programas estão cada vez mais complexos e extensos, surgindo o fator tempo como uma variável a ser observada na sua preparação, já que o tempo…

população pobre: a região canavieira As origens escravistas da ‘morada’ A difusão das relações de ‘morada’ O fim da ‘morada’ 95 II.3. O CONTEXTO POLÍTICO II. 3.1. O papel do Estado A legislação trabalhista Estatuto do Trabalhador Rural: “uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão em 1888.” Sindicalização rural O Acordo do Campo A questão da Reforma Agrária 95 96 II. 3.2. Movimentos sociais no campo As Ligas Camponesas: “Terra é pão. Pão é…

vida. A presença de uma mãe amorosa que fornece alimentação insuficiente não é de forma alguma tão desastrosa quanto a de uma mãe pouco afetuosa que fornece alimento em abundância. Isto nada t e m que ver c o m parentesco biológico, porque a mãe verdadeira é mais ou menos substituível por uma outra figura que desempenhe um papel afetivo análogo. Em outras palavras, não é o indivíduo enquanto pessoa e sim o maternal em termos genéricos que se constitui no fundamento indispensável da…

exprimindo mais de um sentido. Uma das razões para o fato é a extensa gama de tarefas e atividades que compõem o objetivo do Estado. Outra é o próprio número de órgãos e agentes públicos incumbidos de sua execução. Exatamente por isso é que, para melhor precisar o sentido da expressão, devemos dividi-lo sob a ótica dos executores da atividade pública, de um lado, e da própria atividade, de outro. 1 Sentido Objetivo O verbo administrar indica gerir, zelar, enfim uma ação dinâmica de supervisão.

tradicionais, esparsamente incorporados em convenções, num dos mais vivos e florescentes ramos da ciência jurídica. Daí a importância de livros como este curso, que indicam o caminho da volta às nossas melhores tradições de respeito ao primado do direito nas relações entre os Estados, de devoção da melhor doutrina e dos nossos maiores juristas ao estudo dos problemas do direito internacional. Rio de Janeiro, outubro de 1988. José Sette Camara (1920-2002) Embaixador do Brasil, Juiz…

governamental incentivou milhares e milhares de famílias a abandonarem o nordeste das secas periódicas e o sudeste, centro e sul com “pouca terra disponível” e rumarem para a Amazônia onde vastas terras estavam aguardando sua chegada e garantindo melhores condições de vida do que nos estados de origem. Reportagens sobre o sucesso da empreitada governamental se multiplicaram e tiraram as dúvidas de quem ainda ficou reticente. Nada, porém, se falou dos povos que habitavam as terras que…

que em tal sítio se encontram, pois são edificados sem a respectiva licença municipal e não têm as devidas condições higiênicas. Saúde e fraternidade, o delegado A carta do delegado foi encaminhada a um assessor do chefe de polícia, acompanhada do seguinte parecer, datado de 8 de novembro de 1900: Parece-me que ao sr. prefeito devem ser pedidas, a bem da ordem e moralidade públicas, as providências que julgar necessárias para a extinção dos casebres e pardieiros a que alude o delegado.…