Qual Concepção Da área Está Implícita Na Lei Lei Nº 10 79

prática-discurso (em cujos cânones ou códigos de institucionalização deixou vestígios mais ou menos significativos)... na mesma medida no entanto também em que, ao ser tematizado como concepção plausível (e ao poder apresentar-se-nos sob as mácara da «perspectiva tradicional»), se nos expõe decerto como uma concepção entre outras (num espectro de concepções possíveis!). Sendo certo que a experiência a ter em conta é menos a da consumação de um discurso dominante («tido até não há…

série de números, gráficos e índices de criminalidade, incluindo uma abordagem original que é o estabelecimento do índice de homicídio baseado na densidade do tipo penal, ou seja, quantos homicídios ocorrem por unidade de área. Como limitações este trabalho exibe a área estudada que é a Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, a série temporal de 1991 à 2007 e apenas um tipo penal observado, o Homicídio Doloso. Vale ressaltar que o presente aborda os…

Princípios inerentes ao direito do trabalho, mais precisamente os princípios aplicados a relação de emprego, núcleo de nossa pesquisa, que de certo tem tido alto grau de importância no que se refere a aplicação do direito do trabalho no momento da concepção da relação trabalhista, entre empregado e empregador, bem como, nos momentos em que se discuti o cumprimento ou não cumprimento dos direitos pelos tribunais do trabalho. Analisaremos alguns aspectos da formação do Contrato de…

Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da linguagem, mas precisamente “giro lingüístico” e da teoria comunicacional do direito, a configuração do fato jurídico, a incidência da norma jurídico-tributária e os efeitos no ordenamento jurídico. Para tanto, será…

à educação.]...............................................................................................13 LEIS LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. ..............................................................25 LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 (Lei do Fundef) Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de…

...9 OBJETIVOS...............................................................................................................10 Objetivo geral.............................................................................................................10 Objetivos específicos.................................................................................................10…

FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental, opção acadêmica. Aprovada por: _____________________________________________________________________ Prof. José Aroudo Mota, Doutor – UnB (Orientador)…

apresentado ao Departamento de Contabilidade, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Paraná, como requisito para obtenção do título de MBA de Auditoria Integral. Orientador: Prof. Blênio César Severo Peixe CURITIBA 2008 10 AGRADECIMENTO Agradecemos a todas as pessoas que direta ou indiretamente apoiaram e contribuíram para a realização desse trabalho. Ao nosso orientador e professor Blênio César Severo Peixe pelos ensinamentos a nós passados, pela…

mortas. Ainda no Segundo Império, as moradias despontaram como o principal símbolo de opulência. As casas eram ícones de distinção de classes. Os palacetes urbanos eram reservados à nobreza, enquanto a realeza viva nos palácios. Nessa época, as leis começam a regulamentar o crescimento e o funcionamento do espaço urbano. Com as mudanças sociais que vieram com a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, os espaços se tornaram mais compactos. Nesta época surgem os…

na Lei nº 12.318/2010, embora as cortes brasileiras já reconhecessem a matéria e a reprimissem em suas decisões. O presente trabalho, partindo da análise histórica da entidade familiar e calcado nos princípios constitucionais que delimitam o atual conceito de família, objetiva examinar diversos aspectos dessa prática, apontar o papel do Poder Judiciário no combate a essa forma de abuso e avaliar a eficácia da reprimenda judicial. Palavras-chave: Alienação Parental. Direitos de família.…