Infanticidio

DIREITO A MORADIA E DIREITO A MEMÓRIA

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São Paulo 2010

Prefácio

Esta obra tem por objetivo fazer uma explanação sobre o direito a moradia e o direito a memória, enfatizando a realidade brasileira, as dificuldades sociais, a história da moradia e os direitos constitucionais dos cidadãos. Faremos uma exposição sobre a os déficits habitacionais, as políticas de habitação e a questão cultural do direito à memória. Palavras chaves: direito á moradia, direito à memória.

Abstract

This book aims to make an explanation about housing rights and the right memory, emphasizing the Brazilian reality, the social difficulties, history of housing and the constitutional rights of citizens. We will make a presentation on the housing deficit, housing policies and the question of the right to cultural memory. Keywords: housing rights, right to memory.

Sumário

Capítulo I
Direito a Moradia
1.1 A Historia da Moradia no Brasil____________________________________________ 05
1.2 Responsabilidade do Estado_______________________________________________ 09
1.3 Fundamentos Legais da Proteção do Direito à Moradia nNo Brasil ________________ 12

1.4 O Direito constitucional à moradia no Brasil__________________________________ 17

1.5 O direito social à moradia e os municípios brasileiros __________________________ 22
1.6 Da competência para o Município estabelecer sua política de habitação____________ 28
1.7 Moradia: Direito a Dignidade_____________________________________________ 34
1.8 A função Social da Propriedade no Brasil ___________________________________ 37
1.9 Os déficits e as condições da moradia no Brasil_______________________________ 38
2.0 Políticas Públicas e Financiamentos Habitacionais ____________________________ 43
2.1 Nova política