Direito internacional privado

dumping - cartel Direito da integração → blocos econômicos. - aladi - ALALC - MERCOSUL - união européia Fontes do DIP → legislação pertinente, tratados internacionais (estatuto de estrangeiros). Elementos de conexão → atos ou fatos jurídicos que darão à relação jurídica uma característica de DIP. Aplicação do direito estrangeiro → permite aplicar legislação estrangeira no Brasil e vice-versa. Homologação de sentença estrangeira → cumprimento de rogatória através de carta rogatória – reconhecimento da decisão – cooperação jurídica. Arbitragem comercial internacional → é um meio privado para solução de controvérsia. 04/08/11 Conceito → um conjunto de regras, vai servir basicamente para nortear o comportamento de pessoas físicas ou jurídicas em âmbito privado com conexão internacional. Importância do DIP → a palavra chave é o contato devido a proximidade entre as pessoas aumenta a importância do DIP. Hoje existe uma tendência de maior aproximação entre as pessoas físicas e jurídicas de nações diferentes. Regras de DIP → elas convivem com o ordenamento nacional privado. Temos grupos de regra: - regras de DI contidos em tratados internacionais. - leis indicativas (lei DIP) encontram-se dentro do ordenamento jurídico de cada país. Elas permitem a aplicação da lei estrangeira no país. Toda vez que for aplicar a lei estrangeira no Brasil, verifica-se os elementos. - ordem publica → relativa a cada país. Influencia dos tratados…

acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país. Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. Características do Neoliberalismo (princípios básicos): - mínima participação estatal nos rumos da…

DA ZONA LESTE Trabalho de Logística Internacional Principais Blocos Econômicos em cada continente: ênfase no MERCOSUL e seus avanços. Curso: Superior de Tecnologia em Comércio Exterior 4° semestre - manhã Aluno: Taiane da Cruz Alves Prof.: Lígia São Paulo 2014 Taiane da Cruz Alves Principais Blocos Econômicos em cada Continente: ênfase no MERCOSUL e seus avanços. Trabalho apresentado no curso de Comércio Exterior à Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, para…

Daniel de Favare Baptista1 Resumo: A formação de blocos regionais é inevitável, uma vez que faz parte da evolução do mundo e é conseqüência direta dum capitalismo selvagem. O primeiro grande motivo dessa integração é saciar interesses econômicos. Porém, em que pese o irreversível processo de formação de blocos regionais de países, não podemos aceitar o desrespeito a cultura, peculiariedades e direito doméstico de cada um dos países integrantes do bloco. Assim, a única alternativa…

.................................................................7 3.1 - Blocos Economicos com Partticipação da Guatemala................................................................................................................7 3.2 - Mercado Comum Centro Americano – MCCA...............................................7 3.3 - Tratado de Livre Comecio dos Estados Unidos, America Central e Republica Dominicana…

SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO BLOCOS ECONÔMICOS RECIFE, 25 DE OUTUBRO DE 2013. SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO TURMA: MÉDIO B BLOCOS ECONÔMICOS TRABALHO SOLICITADO PELO PROFESSOR RENATO ROCHA DA DISCIPLINA DE GEOGRAFIA. JEAN CARLOS MAURICIO ADRIANO HILTON MONTEIRO RECIFE, 25 DE OUTUBRO DE 2013. SUMÁRIO…

ESCOLAS E FACULDADES QI BLOCOS ECONÔMICOS: MERCOSUL Alunos: Débora Hickmann Pereira e Jeverson César Siqueira ECONOMIA DE MERCADO 19/10/2013 ÍNDICE 1. Introdução: O que é o Mercosul? Quais países fazem parte do bloco? . . . . . 3 2. Acordos entre os países membros do MERCOSUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 3. Conflitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4. Conclusão . .…

ECONOMIA E A GLOBALIZAÇÃO SUZANO 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema principal a Globalização, com foco na área de Economia, ciência que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. A Globalização é um termo recentemente utilizado para estabelecer uma integração entre países e pessoas de todo o mundo, que surgiu da necessidade de países expandirem os seus mercados. Na economia, a globalização é caracterizada como libertação…

do Sul é bem miscigenada, quais os principais grupos étnicos desse subcontinente? * Questão 3 Dois blocos econômicos são formados exclusivamente por países sul-americanos, são eles: a) Mercosul e Pacto Andino. b) Nafta e Mercosul. c) Apec e Pacto Andino. d) Mercosul e União Europeia. e) Mercosul e América Andina. * Questão 4 Relacione a coluna dos países com as respectivas capitais 1 – Brasil ( ) Bogotá …

(associação de nações do sudeste asiático) é um bloco econômico que foi criado em 08 de agosto de 1967. É composto por 10 países-membros do sudeste asiático e 2 são observadores em processo de adesão ao grupo, sendo eles: Indonésia, Tailândia, Malásia, Cingapura, Filipinas, Vietnã, Mianmar, Brunei, Camboja, Laos e os observadores: Papua-Nova Guiné, Timor-Leste. Este bloco possui um acordo de cooperação econômico com a UE (união Europeia). A sede do bloco fica na cidade de Jacarta,…