Qual A Teoria Dominante Quanto à Natureza Jurídica Dessa

THOMAS HOBBES AFIRMA QUE OS HOMENS, NO ESTADO DA NATUREZA, ERAM INIMIGOS UNS DOS OUTROS E VIVIAM EM GUERRA PERMANENTE. E COMO TODA GUERRA TERMINA COM A VITÓRIA DOS MAIS FORTES , O ESTADO SURGIU COMO RESULTADO DESSA VITÓRIA, SENDO UMA ORGANIZAÇÃO DE GRUPO DOMINANTE PARA MANTER O DOMÍNIO SOBRE OS VENCIDOS. ESTA TEORIA DA FORÇA, APOIA-SE APARENTEMENTE NOS FATOS HISTÓRICOS: NO PROCESSO DA FORMAÇÃO ORIGINÁRIA DOS ESTADOS QUASE SEMPRE HOUVE LUTA; A GUERRA FOI, EM GERAL, O PRINCÍPIO…

Um discurso sobre as ciências Três discussões propostas por Boaventura: o paradigma dominante, a crise do paradigma dominante e o paradigma emergente. Boaventura trabalha a idéia de uma evidente crise nas ciências nos tempos atuais, e gradativamente ele expõe como a ciência falirá e como um novo espírito científico deverá substituí-la. Boaventura neste discurso tem o objetivo de refletir acerca das ciências no seu conjunto, observando toda a sua trajetória ao longo dos séculos, bem…

quando vários Estados se unem para formar um novo Estado, ou quando um se fraciona para formar outros (Ex. EUA). c) MODOS DERIVADOS, quando a formação se produz por influência exteriores, de outros Estados (Ex. Israel). 2.3. Formação jurídica do Estado Segundo Carré de Malberg, desde o momento em que a coletividade estatal se organiza e possui órgãos que querem e agem por ela, o Estado existe. Não influem sobre a sua existência as transformações posteriores de…

Prof. Renato Ribeiro de Almeida TEORIA GERAL DO ESTADO – Aulas para o 1º semestre LEITURA-­‐BASE/OBRIGATÓRIA: Elementos de Teoria Geral do Estado (DALLARI, Dalmo de Abreu). AULA 1 – INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL do ESTADO Faz-­‐se necessária a compreensão do Direito além da mera aplicação de leis. O…

Maceió-FADIMA xxxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxxxxxxx x 2º "B" TRABALHO COM BASE NOS TEXTOS DE LASSALE E KONRAD HESSE Trabalho apresentado como exigência parcial à aprovação na disciplina, Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica ministrada pelo Professor Marcelo Barros Jobim, no Curso de Graduação em Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica na Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA) do Centro Universitário CESMAC. Maceió-AL 2014 SUMÁRIO 1. Introdução…

SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1. Regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. Antecedente: - Critério material: contrair a disponibilidade econômica e jurídica de renda e proventos de qualquer natureza; - Critério espacial: a renda ou provento percebido no território nacional, por residentes e não residentes no país e no exterior. - Critério temporal: até 31 de dezembro de cada ano. Consequente - Critério pessoal: …

termos concretos, a igualdade dos cidadãos, sem prejuízo de sua liberdade. As diversas ordens jurídicas têm tardado em dar respostas adequadas às mais legítimas aspirações do meio social, e não raro procuram sufocá-las quando vêem nelas um perigo potencial para a estrutura do poder estabelecido. As normas jurídicas produzidas pelo Estado frequentemente servem aos interesses das classes socialmente dominantes, em prejuízo dos contingentes mais numerosos da população. Além disso, a…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. NOÇÃO DE CONSTITUIÇÃO Constituição é o organismo vivo delimitador da organização estrutural do Estado, da forma de governo, da garantia das liberdades públicas, do modo de aquisição e exercício do poder. Traduz-se por um conjunto de normas jurídicas que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos, consistindo na lei fundamental da sociedade. O termo constituição encontra origem no verbo latino constituere, exteriorizando a…

conjunto de funções pelas quais, é assegurada a ordem jurídica no Estado. Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto a sua origem, natureza e composição resultando nas diversas formas de governo. Três aspectos do direito público interno devem ser considerados preliminarmente: segundo a origem do poder, o governo pode ser de direito ou de fato, pela natureza das suas relações com os governados, pode ser legal ou despótico e, quanto à extensão do poder,…

técnicas requeridas para a solução destes. Evidentemente, certas tarefas a serem cumpridas com relação a esse aprendizado terão de ser deixadas a disciplinas não jurídicas da carreira acadêmica do estudante de direito.” Edgar Bodenheimer. 1) Consciência da sociedade que se vive. 2) Resolução dos problemas sociais 3) Não é estritamente jurídica Objeto: Estado Atingir fins com eficácia e justiça Realidade observada e realidade idealizada TGE (abstrata) X Ciência Política (concreta)…