APOSTILA TGE

Apostila
Ciência Política
E
TGE
FACULDADE PITÁGORAS

1º Semestre de 2015

Professora: Carolina Lopes Cançado Campos

I- Introdução e Conceitos

“O que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daqueles e aprenderem as técnicas requeridas para a solução destes. Evidentemente, certas tarefas a serem cumpridas com relação a esse aprendizado terão de ser deixadas a disciplinas não jurídicas da carreira acadêmica do estudante de direito.” Edgar Bodenheimer.
1) Consciência da sociedade que se vive.
2) Resolução dos problemas sociais
3) Não é estritamente jurídica

Objeto: Estado
Atingir fins com eficácia e justiça
Realidade observada e realidade idealizada
TGE (abstrata) X Ciência Política (concreta) (terminologia)
Estado Poder Jurídico (elaborar leis e aplicá-las)+ Poder Político (intervenção)

Ciência política faz o estudo da organização política e dos comportamentos políticos, tratando dessa temática, sem levar em conta os elementos jurídicos.

TGE é uma ciência que procura descrever e explicar o fenômeno estatal, abstraindo as peculiaridades de cada estado, para extrair um modelo comum.

Estudo: origem, organização, funcionamento e finalidades. Tudo que influa ou exista sobre ele.

Doutrinas: a) sociológica b) jurídica c)justificativa
Visão Sociológica, filosófica e jurídica (Miguel Reale – Culturalismo Realista)

Sociológica (Lassale): evolução para se chegar a uma sociedade que atenda as suas necessidades. Fáticos – Elementos históricos- sociais e desenvolvimento das instituições.

Jurídica (Kelsen): Toda a organização estatal está pautada em normas jurídicas. Aspecto lógico e formal do estado – leis e Constituição
Impor normas a realidade social

Método: Indução Dedução Analógico Justificativos

II- SOCIEDADE
1.1 Origem:
Sociabilidade do homem
Normatividade: explicitas, conscientes e