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Páginas: 7 (1648 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
THOMAS HOBBES AFIRMA QUE OS HOMENS, NO ESTADO DA NATUREZA, ERAM
INIMIGOS UNS DOS OUTROS E VIVIAM EM GUERRA PERMANENTE. E COMO TODA
GUERRA TERMINA COM A VITÓRIA DOS MAIS FORTES , O ESTADO SURGIU COMO
RESULTADO DESSA VITÓRIA, SENDO UMA ORGANIZAÇÃO DE GRUPO DOMINANTE
PARA MANTER O DOMÍNIO SOBRE OS VENCIDOS.
ESTA TEORIA DA FORÇA, APOIA-SE APARENTEMENTE NOS FATOS HISTÓRICOS: NO
PROCESSO DAFORMAÇÃO ORIGINÁRIA DOS ESTADOS QUASE SEMPRE HOUVE
LUTA; A GUERRA FOI, EM GERAL, O PRINCÍPIO CRIADOR DOS POVOS. TODO
ESTADO REPRESENTA, POR SUA NATUREZA, UMA ORGANIZAÇÃO E DOMINAÇÃO.
ENTRETANTO, COMO AFIRMA LIMA DE QUEIRÓS, O CONCEITO DE FORÇA COMO
ORIGEM DE AUTORIDADE , É INSUFICIENTE PARA DAR JUSTIFICAÇÃO À BASE DA
LEGITIMIDADE E À EXPLICAÇÃO JURÍDICA DOS FENÔMENOS QUE CONSTITUEM O
ESTADO.RESSALTA À EVIDÊNCIA QUE, SEM FORÇA PROTETORA E ATUANTE, MUITAS
SOCIEDADES NÃO TERIAM PODIDO ORGANIZAR-SE EM ESTADO. TODOS OS
PODERES, INICIALMENTE, FORAM PROTETORES. PARA REFREAR A TIRANIA DAS
INCLINAÇÕES INDIVIDUAIS E CONTER AS PRETENSÕES OPOSTAS, RECORREU-SE, A
PRINCÍPIO, À CRIAÇÃO DE UM PODER COERCITIVO, RELIGIOSO, PATRIARCAL OU
GUERREIRO. E TAL PODER TERIA SIDO O PRIMEIRO ESBOÇO DO ESTADO.SEGUNDO UM ENTENDIMENTO MAIS RACIONAL, PORÉM, A FORÇA QUE DEU
ORIGEM AO ESTADO NÃO PODERIA SER A FORÇA BRUTA, POR SI SÓ, SEM OUTRA
FINALIDADE QUE NÃO FOSSE A DOMINAÇÃO, MAS SIM, A FORÇA QUE PROMOVE A
UNIDADE, ESTABELECE O DIREITO E REALIZA A JUSTIÇA . NESSE SENTIDO É
MAGNÍFICA A LIÇÃO DE FUSTEL DE COULANGES: AS GERAÇÕES MODERNAS, EM
SUA IDÉIA SOBRE A FORMAÇÃO DE GOVERNO, SÃO LEVADOS A CRER,ORA QUE
ELES SÃO RESULTANTES EXCLUSIVAMENTE DAS FORÇAS E DA VIOLÊNCIA , ORA
QUE SÃO UMA CRIAÇÃO DA RAZÃO. É UM DUPLO ERRO: A ORIGEM DAS
INTITUIÇÕES SOCIAIS NÃO DEVE SER PROCURADA NEM TÃO ALTO NEM TÃO
BAIXO. A FORÇA BRUTA NÃO PODERIA ESTABELECÊ-LAS; AS REGRAS DA RAZÃO
SÃO IMPOTENTES PARA CRIÁ-LAS. ENTRE A VIOLÊNCIA E AS VÃS UTOPIAS, NA
REGIÃO MÉDIA EM QUE O HOMEM SE MOVE E VIVE, ENCONTRAM-SEOS
INTERESSES. SÃO ELES QUE FAZEM AS INSTITUIÇÕES E QUE DECIDEM SOBRE A
MANEIRA PELA QUAL UMA COMUNIDADE SE ORGANIZA POLITICAMENTE.

ARISTÓTELES
PARA ARISTÓTELES O ESTADO É ENCARADO COMO UMA INSTITUIÇÃO NATURAL,
NECESSÁRIA, DECORRENTE DA PRÓPRIA NATUREZA HUMANA. SUA FINALIDADE
PRIMEIRA SERIA A SEGURANÇA DA VIDA SOCIAL, A REGULAMENTAÇÃO DA
CONVIVÊNCIA ENTRE OS HOMENS, E EM SEGUIDA, APROMOÇÃO DO BEM ESTAR
COLETIVO.
AFIRMA ARISTÓTELES QUE O ESTADO DEVE BASTAR-SE A SI MESMO, ISTO É, DEVE
SER AUTO-SUFICIENTE. OBSERVE-SE QUE NESSA IDÉIA DE AUTARQUIA
ENCONTRAM MUITOS AUTORES A GÊNESE DA SOBERANIA NACIONAL E ENSINOU
QUE, NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES, A EXPRESSÃO QUALITATIVA DEVE SER
LEVADA EM CONTA JUNTAMENTE COM A EXPRESSÃO QUANTITATIVA.

JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
O PODER DO GOVERNO (DO ESTADO OU TAMBÉM DA IGREJA?), SEMPRE PRECISOU
DE CRENÇAS OU DOUTRINAS QUE O JUSTIFICASSEM, TANTO PARA LEGITIMAR O
COMANDO QUANTO PARA LEGITIMAR A OBEDIÊNCIA.
A PRINCÍPIO, O PODER DO GOVERNO EM NOME E SOB A INFLUÊNCIA DOS DEUSES,
CONTANTO ASSIM, COM UMA JUSTIFICAÇÃO NATURAL, ACEITÁVEL PELA SIMPLES
CRENÇA R
ELIGIOSA. MAS HAVIA NECESSIDADE DE UMA FIRME JUSTIFICAÇÃO
DOUTRINÁRIA DO PODER QUEFOI SE TORNANDO CADA VEZ MAIS IMPERIOSA, ATÉ
APREPRESENTAR-SE COMO PROBLEMA CRUCIAL DA CIÊNCIA POLÍTICA.
SEGUNDO O PROFESSOR PEDRO CALMON, AS TEORIAS QUE PROCURAM JUSTIFICAR
O ESTADO TEM O MESMO VALOR ESPECULATIVO DAQUELES QUE EXPLICAM O
DIREITO NA SUA GÊNESE. REFLETEM O PENSAMENTO POLÍTICO DOMINANTE NAS
DIVERSAS FASES DA EVOLUÇÃO HUMANA E PROCURAM EXPLICAR A DERIVAÇÃO
DO ESTADO:
a)SOBRENATURAL ( ESTADO DIVINO);
b) DA LEI OU DA RAZÃO ( ESTADO HUMANO);
c) DA HISTÓRIA OU DA EVOLUÇÃO.
ESSAS DIVERSAS DOUTRINAS ASSINALAM A MARCHA DA EVOLUÇÃO ESTATAL NO
TEMPO DA ANTIGUIDADDE REMOTA À ATUALIDADE, OU SEJA, A PARTIR DO
ESTADO FUNDADO NO DIREITO DIVINO, ENTENDIDO COMO EXPRESSÃO
SOBRENATURAL DA VONTADE DE DEUS, AO ESTADO MODERNO, ENTENDIDO
COMO EXPRESSÃO CONCRETA DA VONTADE...
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