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continuidade; ao contrário, todas serão devidamente reeditadas, com o mesmo espírito permanente: revistas, atualizadas e aumentadas. Permaneço fiel ao meu princípio de criticar o Direito propondo soluções e sugestões. Sou contrário à crítica pura e simples, sem alternativas concretas para a melhoria sistêmica das ciências criminais. A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de…

para elas sob pena de morte, matando os seus colonos para que não revelassem a sua existência e viesse uma multidão disposta a apoderar-se dela arrebatando aos cartagineses o seu desfrute. “[Aristóteles, Livro das Maravilhas] Barco romano: de cinco r emos PLÍNIO: “(...)em frente à margem es- querda da Mauritânia encontram-se as Afortunadas que se chamam Convallis pela sua complexidade e planaria pela sua beleza. O perímetro de Convallis é de trezentas milhas. Ali se elevam árvores até…

arrumar as malas.) | | |We send monthly reports in order that they may have full information. | | |(Mandamos relatórios mensais para que eles possam ter informações completas.) | | | | …

caucheiros, serão tomadas como eixo da discussão sobre os processos que resultaram na incorporação de um grupo de famílias Kaxinawá em diferentes atividades nos rios Envira e Jordão. Em termos de referenciais, este trabalho dialoga com as teorias sobre a aplicação da tutela aos indígenas brasileiros, observando a sua peculiaridade numa situação de fronteira internacional e com o funcionamento da empresa seringalista. V ABSTRACT This thesis aims to study a specific type of mediation…

11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL…

concessão das patentes, se verá que o conceito de industrial terá um entendimento mais restrito, embora não exatamente ligado ao setor industrial. Industrial, em tal contexto, significará “relativo à mudança nos estados da natureza”, por oposição às simples operações conceituais, aritméticas ou, em geral, abstratas. 4 A Convenção de Paris (...) dispõe em seu Artigo I, 2o 2o. parágrafo o seguinte: "A proteção da propriedade industrial tem por objetivo os privilégios de invenção, os…

Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA…

Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA…

atlântico Muitos foram os esforços a fim de dimensionar o volume e o impacto do tráfico atlântico. W. E. B. Du Bois e Carter G. Woodson foram pioneiros, já na virada do século XIX para o XX, quando no Brasil ainda eram fortes as marcas da escravidão.12 Depois deles outro grande passo foi dado por Philip Curtin no famoso livro The Slave Trade: a cen­­­­­sus, de 1969, que apresentou a primeira estimativa do tráfico atlântico fortemente assentada em fontes primárias. A partir de então,…

continuidade; ao contrário, todas serão devidamente reeditadas, com o mesmo espírito permanente: revistas, atualizadas e aumentadas. Permaneço fiel ao meu princípio de criticar o Direito propondo soluções e sugestões. Sou contrário à crítica pura e simples, sem alternativas concretas para a melhoria sistêmica das ciências criminais. A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar…