Qual A Relevancia Da Distinção Entre Posse Nova E Posse Velha

GRANDE DO SUL POSSE Porto Alegre 2013 FOLHA DE ROSTO SUMÁRIO INTRODUÇÃO_________________________________________________4 1. POSSE_____________________________________________________6 1.1 Conceito de Posse_________________________________________ 6 1.2 Concepção Subjetiva da Posse – Frederich Karl Von Savigny______6 1.3 Concepção Objetiva da Posse – Rudolph Von…

Maciel - Atualizado em março de 2009 2.8 - EFEITOS DA POSSE: Quando se fala em efeitos da posse se está a discorrer sobre as conseqüências que resultam do exercício da posse. De um modo geral, pode-se sistematizar os efeitos possessórios em dois grandes blocos: os efeitos materiais e os efeitos processuais. Assim, dentre os efeitos materiais da posse, os mais comumente elencados são os seguintes: a) – direito à defesa material da posse; b) - o direito à percepção dos frutos e…

propriedade. Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas. Mas quando falamos em coisa, devemos lembrar que para o direito compreendemos que terá relevância as coisas que tenham uma utilidade econômica. O que nos remete ao conceito de bem. Coisas x Bens Bem – são espécies de coisas com conteúdo econômico. Pode-se afirmar que todos os bens são coisas, mas nem toda coisa é bem. Vez que…

publicidade/visibilidade: os direitos reais só podem se opor contra todos se forem ostentados publicamente. O Registro e a Tradição são meios de publicidade da titularidade dos direitos reais. Especificamente, para coisas móveis tem-se publicidade por meio da posse e para bens imóveis, o Registro. 4) Princípio da taxatividade: os direitos reais são enumerados pela lei de forma taxativa, não ensejando aplicação analógica a lei. Portanto, os direitos reais são limitados, considerados…

aplicação do tema em discussão, bem como se pautando em jurisprudências para o aprofundamento desse estudo. Primeiramente, delinearemos o conceito de posse, classificação e sua natureza jurídica, as diferenças entre o juízo possessório e petitório, assim como apontaremos as peculiaridades das ações possessórias típicas e outros mecanismos de tutela da posse. Nesse caminho, finalmente versaremos os efeitos e sobre as regras e aspectos procedimentais da tutela possessória. O direito…

a situação em que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. 2 – Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? 3 – Explique o que se deve entender por “justo título” na esteira do que reza o art. 1.207 §Ú, CC-02? 4 – Dê uma interpretação adequada a seguinte assertiva “a posse adquirida de boa fé não é prejudicada pela má fé superviniente. 5 – Qual a relevancia da distinção entre posse nova e posse velha? 6 – Que…

ROTEIRO PARA ESTUDO DA POSSE 1 Conceito, razão de ser e objeto “A posse é o poder sobre a coisa que se manifesta em uma atividade correspondente ao exercício da propriedade ou de outro direito real” (CC italiano, art. 1.140). O Código Civil brasileiro diz a mesma coisa com outras palavras, no art. 1.196. Posso ter posse como proprietário, como usufrutuário, como inquilino, como credor pignoratício, enfim, numa série de situações jurídicas que exteriorizam o poder sobre a coisa,…

é quem pode dizer que quer o debate, ou seja, existe inversão do ônus de iniciativa do contraditório. No que tange à primeira decisão, existem nove teorias sobre sua natureza jurídica. Entretanto, do ponto de vista prático, não há qualquer relevância, uma vez que se trata de pronunciamento irrecorrível. Nesse sentido a apelação do ETJRJ 0000792-98.2007.8.19.0067. Uma vez citado e intimado – ao receber o mandado monitório – o réu poderá cumprir voluntariamente o mandado;…

POSSE: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES Daiane Stephanie Pires de FREITAS ¹ Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de ideias, ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo…

POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS Tosca Martinez PAZ Clarice Aguiar de SOUZA Beatriz Helena de Oliveira ROCHA1 Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratandose apenas de uma composição de idéias,…