Direito civil- posse

DIREITOS REAIS 1. Aponte e explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. A posse é considerada justa quando não apresenta os vícios da violência, clandestinidade e precariedade. Doutrinariamente os dois primeiros vícios convalescem quando decorre ano e dia, CPC. Já o terceiro não cessa. 2. Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? A clandestinidade pode ser cessada no momento em que o invasor deixa de esconder que é possuidor, ou seja, torna pública sua posse. 3. Explique o que se deve entender por ‘justo título’ na esteira do que reza o art. 1.207, parágrafo único do CC/02? O justo título é o instrumento hábil a tornar o possuidor proprietário. No art. 1207 somente fala sobre o sucessor universal e singular. 4. Dê uma interpretação adequada à seguinte assertiva: A posse adquirida de boa-fé não é prejudicada pela má-fé superveniente (mala fides superveniens non nocet) Essa assertiva quer dizer que, mesmo que a posse se configure de má-fé superveniente o direito adquirido pela boa-fé anterior não será sucumbido. 5. Qual a relevância da distinção entre posse nova e posse velha? É importante essa distinção uma vez que essas espécies modificam o caráter de ordem processual e cessação de vícios. Posse nova e velha rito ordinário, nova cabe liminar velha entende-se cabível. 6. Que vantagem tem a aquisição da posse de forma originária da derivada,…

que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. R: Quando não apresenta os vícios da violência que são clandestinidade e precariedade. 2. Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? R: Quando quem invadiu deixa de esconder que é o possuidor, que é quando se torna publica sua posse. 3. Explique o que se deve entender por ‘justo título’ na esteira do que reza o art. 1.207, parágrafo único do CC/02? R: É titulo para se…

explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. 2) Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? 3) Explique o que se deve entender por ‘justo título’ na esteira do que reza o art. 1.207, parágrafo único do CC/02? 4) Dê uma interpretação adequada à seguinte assertiva: A posse adquirida de boa-fé não é prejudicada pela má-fé superveniente (mala fides superveniens non nocet) 5) Qual a relevância…

FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA ELIZEU SILVA BARBOSA DA SILVA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: implicações jurídicas e sociais. MACAPÁ-AP 2014 Sumário CAPÍTULO I – HISTÓRICO DA POSSE. FAÇA UM PARAGRAFO DE UM MÁXIMO QUATRO LINHAS PARA DIZER O QUE SERÁ ABORDADO NESSE CAPÍTULO 1.1 Origens históricas da posse RÉCUO DE TODOS PARAGRAFOS É DE 2,0CM E NÃO DE 2,5CM, FAÇA A CORREÇÃO EM TODOS Segundo Carlos…

914,919 CPC. 5- Ações Possessórias, conforme arts.920,933 do CPC. 6- Ação de Nunciação de obra nova, art.934, 940 CPC. 7- Ação de Usucapião de Terras particulares, arts.941,945 CPC. 8- Ação de Divisão e Demarcação de Terras particulares, arts.946,981 CPC. 9- Inventário e Partilha, arts.982 e 1.045 CPC. 10- Embargos de Terceiro, arts. 1.046, 1.054 CPC. 11- Habilitação, arts. 1.055, 1.062 do CPC. 12- Vendas à Crédito com reserva de domínio, arts. 1.070, 7.071 CPC. 13- Arbitragem, Lei…

explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa, inclusive se tornando passível de usucapião. 2. Em que situação pode-se considerar cessada a clandestinidade? 3. Explique o que se deve entender por ‘justo título’ na esteira do que reza o art. 1.207, parágrafo único do CC/02? 4. Dê uma interpretação adequada à seguinte assertiva: A posse adquirida de boa-fé não é prejudicada pela má-fé superveniente (mala fides superveniens non nocet) 5. Qual a relevância…

3. Dê uma interpretação adequada à seguinte assertiva: A posse adquirida de boa-fé não é prejudicada pela má-fé superveniente (mala fides superveniens non nocet) 4. Qual a relevância da distinção entre posse nova e posse velha? 5. Que vantagem tem a aquisição da posse de forma originária da derivada, levando-se em conta a redação do art. 1.203 do CC/02? 6. Explique o que vem a ser a cláusula constituti. 7. Como a doutrina subdivide os direitos reais em função da…

1) Aponte e explique a situação em que a posse injusta se converte em posse justa,inclusive se tornando passível de usucapião. R: A posse justa se trata de posse efetuada sem o emprego de violência, clandestinidade, ou precariedade, conforme preceitua o art. 1.200 do Código Civil, e como ensina Silvio de Salvo Venosa.Porém, quando a posse se dá mesmo de forma injusta e este novo possuidor permanece por um tempo determinado mantendo a posse sem o que o verdadeiro possuidor reclame a…

No estudo da posse, muitos tratados já foram escritos. Apesar disso, continua sendo tema altamente discutido e controvertido. Segundo ROBERTO DE RUGGIERO, “não há matéria que se ache mais cheia de dificuldades do que esta, no que se refere a sua origem histórica, ao fundamento racional da sua proteção, à sua terminologia, à sua estrutura teórica aos elementos que a integram, ao seu objeto, aos seus efeitos, aos modos de adquiri-la e de perdê-la.” …

POSSE O possuidor tem o domínio sobre a coisa, mas não tendo a propriedade, não tem todos os atributos desta, que são o uso, gozo, disposição e sequela. O possuidor não-proprietário tem os demais atributos da propriedade consigo, como o uso, o gozo ou fruição, e a disposição, mas carece-lhe a sequela, a reivindicatio, que é atributo inerente apenas da propriedade. O possuidor não-proprietário exerce todos os atributos do domínio – uso, gozo e disposição –, mas não exerce todos os…