POSSE

9658 palavras 39 páginas
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

POSSE

Porto Alegre
2013

FOLHA DE ROSTO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO_________________________________________________4
1. POSSE_____________________________________________________6
1.1 Conceito de Posse_________________________________________ 6
1.2 Concepção Subjetiva da Posse – Frederich Karl Von Savigny______6
1.3 Concepção Objetiva da Posse – Rudolph Von Ihering____________ 9
1.4 A Orientação Seguida pelo Ordenamento Brasileiro sobre Posse__11
2 DEFINIÇÕES_______________________________________________16
2.1 Efeitos Práticos da Posse___________________________________16
2.2 Natureza Jurídica da Posse_________________________________ 17
2.3 Objeto da Posse __________________________________________ 18
3 ELEMENTOS_______________________________________________20
3.1 Origem Histórica da Posse__________________________________20
3.2 Composse_______________________________________________ 20
3.3 Atos de Mera Permissão – Mera Tolerância___________________ _21
3.4 Posse Justa e Posse Injusta_______________________________ _23
3.5 Posse de Boa-Fé e Posse de Má-Fé__________________________ 24
3.6 Posse com Justo Título e Posse sem Justo Título ______________ 25
3.7 Posse Direta e Posse Indireta _______________________________ 26
3.8 Posse com Titulo e Posse sem Titulo ________________________ 26
3.9 Posse Própria para Uso dos Interditos e Posse para Invocar Usucapião________________________________________________________ 27
3.10 Posse Causal e Posse Formal_______________________________27
3.11 Posse Nova e Posse Velha_________________________________ 28
3.12 Posse e Detenção_________________________________________28
3.13 Posse como Exteriorização da Propriedade e Posse – Trabalho__ 29
CONCLUSÃO________________________________________________ 31
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