Qual A Relação Entre Direito E Economia

de Economia Solidária “O Discurso e a Prática da Economia Solidária” ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO Princípios da Economia Solidária Cinthya Andrade de Paiva Gonçalves (Especialização em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP, cinthya_paiva@yahoo.com.br) Resumo Trata-se de um trabalho monográfico que analisa de forma comparativa a proposta de implementação do direito ao desenvolvimento previsto na Declaração sobre o…

Sociedade de economia mista e suas subsidiárias INTRODUÇÃO Como será exposto no decorrer deste trabalho, a sociedade de economia mista é dotada de personalidade jurídica de direito privado e dela se vale para que o Estado tenha a possibilidade de execução de algumas atividades de seu interesse com uma maior flexibilidade, sem os empecilhos burocráticos inseparáveis da pessoa de direito público. Neste estudo analisar-se-á a pessoa jurídica da sociedade de economia mista e sua subsidiária,…

Apesar das conhecidas diferenças entre as disciplinas, o Direito e a Economia relacionam-se em diversos pontos, como, por exemplo, quanto aos custos do processo litigioso, responsabilidade civil, direitos de propriedade e direitos contratuais. Além disso, diante da globalização e da conseqüente concorrência no mercado internacional, as disciplinas encontram-se em crescente interação. As discussões a respeito das diferenças entre os sistemas jurídicos da common law e da civil law, com…

Criação e extinção A sociedade de economia mista só pode ser criada após lei autorizadora, por exigência expressa da Constituição Federal (artigo 37), do Decreto-lei nº 200/67 e do artigo 236 da Lei das Sociedades por Ações. Anteriormente à Emenda Constitucional nº 19/98, havia dúvida se existia necessidade de lei para criar a sociedade economia mista ou se bastava apenas sua edição para autorizar a criação da entidade. Com o advento da referida emenda, de acordo com a nova redação do artigo

INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE DIREITO JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA FORTALEZA, 2004 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA Professor: Alexandre Carneiro Trabalho apresentado à disciplina Sociologia Jurídica, do Curso de Direito, para obtenção de nota.

A FALÊNCIA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Autor: Felipe do Canto Zago INTRODUÇÃO O presente estudo tem a finalidade de apresentar a grande discussão doutrinária acerca da possibilidade ou não da falência das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A Lei n.º 11.101/05 (Lei de Falências), trouxe em seu art. 2º, inciso I, a impossibilidade da falência dessas empresas estatais. Todavia, na contramão dessa Lei infraconstitucional, existe sustentação…

Trabalho para a disciplina: DEF0418 ­ Direito Economico I Direito Economico e genética: O desafio furtadiano 2013  “Era urgente / sair da tunga Levar a gente / para a segunda Revolução Industrial Pa­ra­rá capacitados para a nova folia: Tecnologia, Tecnologia.” Tropicalia Jacta Est ­ Tropicalia lixo lógico.Tom Zé. 2012. A especificidade do estagio atual de desenvolvimento do sistema…

O movimento Direito e Economia surgiu na América do Norte e atinge de forma crescente todo o mundo. A correlação entre o Direito e a Economia tornou-se notória nos Estados Unidos e a disciplina passou a incluir a grade curricular do curso de Direito das mais destacadas Universidades (COOTER; ULEN, 2010). Decio Zylberstajn e Rachel Sztajn (2005) expõem que o estudo conjunto do Direito e da Economia, embora tenha surgido por volta de cinqüenta anos, com o objetivo de uma apreciação mais…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Belo Horizonte 2013 1º JURISPRUDÊNCIA TRT 3ª REGIÃO - 00342-2012-079-03-00-3 RECURSO ORDINARIO RECORRENTE: ROBSON DE ALMEIDA LOPES RECORRIDA: BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA AGRONEGÓCIO LTDA. EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovado que as…

“A relação da administração com a contabilidade, o direito, a economia e outras ciências – um estudo sobre os diversos ramos do conhecimento que são necessários para um gestor de negócios” Ednaldo Casimiro Junior MARCOS VITORINO DA SILVA Guarulhos-SP Março de 2010 Ednaldo Casimiro Junior MARCOS VITORINO DA SILVA “A RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM A CONTABILIDADE, O DIREITO, A ECONOMIA E OUTRAS CIÊNCIAS