Qual A Relação Ente A Expansão Da Escola De Massas E A Co

O P APEL DA DEFENSORI A PÚBLICA NA TUTELA COLETIV A DE ACESSO À CRECHE E PRÉ -ESCOLA: UM DIREITO HUMANO DO NÚCLEO FAMILI AR Leonardo Scofano Damasceno Peixoto 1 Bruno Diaz Napolitano 2 Resumo: A insistente omissão estatal no fornecimento de vagas na educação infantil ensejou uma quebra de paradigma por parte do Poder Judiciário (ativismo judicial), que se atrelava por demais ao dogma da separação de poderes. A intervenção das políticas públicas, mediante provocação da…

17 Nelson Marfil Filho nº 18 Eliana Branco Gonzáles nº 29 Fernando Rodrigues Kobal nº 40 Silvio Alberto Sacchi nº 48 João César Trazzi nº 51 PROJETO apresentado no Ciclo de Estudo em Política e Estratégia – da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – turma 53ª. São Paulo – SP 2010 53º CICLO DE ESTUDO EM POLÍTICA E ESTRATÉGIA Coordenador Acadêmico: Professor Marco Antônio Pizzocaro PROGRESSO NACIONAL E N E R G I A Elaborado por: Claudio…

O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA NO BRASIL História das Políticas Educacionais no Brasil Simone de Fátima Flach eflach@uol.com.br Doutoranda PPGE - UFSCar RESUMO O presente texto tem como objetivo propor uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil, evidenciada a partir da ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. Para tanto, faz-se uma exposição sobre

população, mas em muitos educandários, as "medidas sócio educativas" se transformam em verdadeiras "pena de prisão piorada". Suscitar abordagens fora do campo jurídico-penal não significa insensibilidade ao desejo de justiça das pessoas que tiveram entes queridos vitimados por crimes hediondos desta natureza. Não obstante, um tema tão importante como a redução da maioridade penal não pode ser tratado no campo das emoções e das paixões humanas e não podemos crer, também, que encarcerar…

PROFESSORA AUTORA: DENISE RAFAELA LOUREIRO DE BARROS 5. ANO: 2013 6. SEMESTRE: 5° 7. CARGA HORÁRIA: 80 horas 8. EMENTA: As diferentes expressões da questão social na realidade local, regional e nacional. A questão social e a relação do Estado e da Sociedade Civil. A relação dialética entre o aporte teórico e a dinâmica conjuntural-estrutural da realidade regional e nacional. O trabalho profissional, instituição e usuários. Estudo/diagnostico para formulação de propostas de…

pontuada por um contexto histórico; no entanto todo profissional tem que ter ética, mas diante da Proteção Social Especial Diante do exposto, analisam-se as transformações ocorridas no Serviço Social, destaca o Código de Ética e seus norteamentos em relação à ação profissional dos Assistentes Sociais. Para obter condições de um claro discernimento dos automatismos das mudanças ocorridas no Serviço Social, é necessário ter conhecimento não apenas do presente imediato, mas também da longa…

empregadores em detrimento do operário brasileiro, apresentavam um capital cultural que lhes permiti­ am compreender sua condição de classe trabalhadora e, assim, rei­ vindicar melhores condições de trabalho. Resende (1983, p.33) nos fala que, com relação à organização operária promovida por imigran­ tes, o governo tomou uma série de medidas, tais como a Lei de Sindi­ calização e a Lei do 2/3. Para ele, estas foram medidas políticas “de controle sobre a classe operária e sobre os perigos…

na ênfase na focalização das políticas sociais. Ao lado dos avanços na legislação social, assistimos à deterioração das condições de sociabilidade nas grandes cidades, caracterizada pela explosão da violência. A incapacidade de inclusão de grandes massas urbanas na condição de cidadania tem sido o grande desafio na implantação de uma efetiva seguridade social. Algumas experiências de gestão da política de assistência têm sido capazes de responder a este desafio de forma criativa e…

Objetivo 11 Desenvolvimento sustentável do Brasil rural 53 Objetivo 12 Promoção da agricultura sustentável 55 Objetivo 13 Promover a Agenda 21 Local e o desenvolvimento integrado e sustentável 59 Objetivo 14 Implantar o transporte de massa e a mobilidade sustentável 61 Recursos naturais estratégicos: água, biodiversidade e florestas 63 Objetivo 15 Preservar a quantidade e melhorar a qualidade da água nas bacias hidrográficas 63 Objetivo 16 Política…

de estudos ou de etapas da educação escolar propriamente dita3. 2. Conceito e funções da EJA A focalização das políticas públicas no ensino fundamental, universal e obrigatório conveniente à relação idade própria/ano escolar 4 ampliou o espectro de crianças nele presentes. Hoje, é notável a expansão desta etapa do ensino e há um quantitativo de vagas cada vez mais crescente a fim de fazer jus ao princípio da obrigatoriedade face às crianças em idade escolar. Entretanto, as…