Direito Tribut Rio Para O Cursos De Administra O E Ci Ncia Cont Beis

ite o A u t o r N áo F aça Cópia Láudio Camargo Fabretti Dilene Ramos Fabretti Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis 34:336.2 F123d2 Autor: Fabretti, Láudio Camargo. T ítu lo : Direito tributário para os curs Ex.8 SBC 2 Edição Revista e Atualizada com o Novo Código Civil - SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2003 2002 by EDITORA ATLAS SA . 1. ed. 2002; 2. ed. 2003 Capa: Leonardo Herm ano Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fabretti, Láudio Camargo Direito tributário para os cursos de administração e ciências contábeis / Láudio Camargo Fabretti; Dilene Ramos Fabretti. - 2. ed. - São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85-224-3441-7 1. Direito tributário Título. 2. Direito tributário - Brasil I. Fabretti, Dilene Ramos. 02-0718 II. CDU-34:336.2 ín d ice para catálogo sistem ático: 1. Direito tributário 34:336.2 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9 .6 1 0 /9 8 ) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Sumário Prefácio, 13 1 ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO, 15 1.1 Conceito de estado de direito, 15 1.2 Arrecadação da receita pública, 16 1.3 Lei…

LIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V O L U M E 2 Por refletir uma visão global do processo, esta obra, eminentemente didática, objetiva servir de instru­ mento para facilitar o acesso do estudante de Direito ao Direito Processual Civil, especificamente dos cursos de graduação, que trava seu primeiro contato com este ramo do conhecimento jurídico de fun­ damental importância teórica e prática. Mesmo sendo destinada ao estudante dos cursos de graduação, a obra passa a ser instrumento…

ília: 126 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos: 126 2.° — Enum eração dos direitos que com punham o poder paterno: 134 Capítulo IX: A antiga m oral da fam ília: 141 Capítulo X: A Gens em Rom a e na Grécia: 150 1.° — O que os escritores antigos nos dão a conhecer a respeito da gens: 153 2.° — Exam e de algum as opiniões em itidas a fim de explicar a gens rom ana: 158 3.° — A gens é a fam ília m antendo ainda sua organização prim itiva e…

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. ISBN 978-85-7147-809-1 1 Tributário e financeiro. — Brasil. I. Titulo_ CDD 346.81052 Printed in Brazil VIII - Aspectos Gerais do Orçamentd. IX - A Receita e a Despesa X - Fiscalização e Controle da Execuç 171 185 amentária 199 31 Parte - O Crédito Público XI - O Empréstimo Publico XII - O Banco Central Torres, Ricardo Lobo C109p Curso de direito financeiro e tributário —18' edição, revista e…

ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO DE PRO CESSO CIVIL Artigos Comentados por Inú meros Ju ri stas e Compi lados por Mariângela Guerrei ro Mi lhoran za (todos os comentários foram pub licados no site Págin as de Di reito e no CD Datadez) 2 OBSERVAÇÕ ES SOBRE O PRIMEIRO PONTO DA MATÉRIA: NOÇÕES G ERAIS: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL – Prof. Mariân gela Guerrei ro Milhoran za Doutoranda em Di reito p ela PUCRS, Mest re em Di reito pela PUCRS , Especiali sta em Di reito Processual Ci vil…

OBRAS DA AUTORA O terceiro no proccsso. Rio de Janeiro: Aide, 1993 União homossexual 3. ed Porto Aíegre: Livraria do Advogado, 2006 Homoafctividade: o que diz a justiça! Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003 Manual dc direito das famílias 3 ed São Paulo: RI, 2006. Conversando sobre a mulher e seus direitos.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004 Conversando sobre, família e o novo Código Civil Porto Alegre: Livraria do Advo­ gado, 2 0 0 4 Conversando sobre homoafctividade Porto…

610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus pais, que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio…

polít ica de risco, estabelecendo níveis de aprovação, rejeição e rentabilidade, capacit ando os tomadores da decisão a aplicação de lim ites e condições de pagamento adequadas. Analisando atentamente este serviço disponi bilizado pel a Requerida, resta evident e a sua ilicitude, por contrariar di versas normas constitucionais e ordinárias, especialmente aquelas dispostas no Código de Defesa do Consumidor. Está explicito no artigo 5º, inciso XXXIII da Const ituição…

.............................................. 71 71 75 XIII. Leis Mosaicas e Leis Orientais Antigas Paralelas......................................... 1. Leis Mosaicas e Outros C ó d ig o s.............................................................. 2. Leis Mosaicas e O Código de H a m u rá b i................................................ 78 78 79 XIV. Conquista dos C ananeus................................................................................. 1. Invasão de…

Direito subjetivo: atribuição de um direito e atribuição de um poder ou competência 140 a) Direito e dever 140 b) Direitos pessoais e direitos reais 145 c) O direito subjetivo como interesse juridicamente pro- tegido 148 d) O direito subjetivo como poder jurídico 150 e) O direito subjetivo como permissão positiva (da auto- ridade) 154 f) Os direitos políticos 155 4.…