Qual A Natureza Jurídica Dos Sindicatos

.............................................................................................. 1 1.1 - Conceito de sindicato ........................................................................................................ 1 1.2 - Atribuições dos sindicatos ................................................................................................ 1 1.3 - Sindicatos segundo a CLT…

1. Sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que tem atividades econômicas ou profissionais, visando a defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria. 2. Pode se dizer que o sindicato é uma associação civil de natureza privada, autônoma e coletiva. Tem personalidade jurídica e passa a existir e gozar de representatividade a partir do registro do seu estatuto perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, enquadrando-se,…

7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CONVENÇÃO COLETIVA 4 1.1 Origem 4 1.2 Conceito 4 1.3 Breve distinção entre CCL e ACT 5 1.4 Sujeitos 6 1.5 Natureza Jurídico 6 1.6 Requisitos de Validade 7 1.7 Vigência 7 1.8 Duração 7 1.9 Revisão 8 2 ACORDO COLETIVO 8 2.1 Conceito 8 2.2 Sujeito 8 2.3 Natureza Jurídica 10 2.4 Duração 10 2.5 Requisitos de Validade 11 2.5.1 Princípios 11 2.5.2 Legitimidade 11 2.5.3 Formalidades 11 2.5.4 Cláusulas …

CONCEITO DE SINDICATO...............................................................01 3. DA ESTRUTURA INTERNA DO SINDICATO.........................................02 4. DO REGIMENTO SINDICAL.....................................................................03 5. DAS FUNÇÕES DO SINDICATO...............................................................04 6. DAS PRERROGATIVAS DOS DIRIGENTES SINDICAIS.......................05 7. DAS RECEITAS PRINCIPAIS DO…

UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA PAULINE REIS SANTANA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO GREVE ITAPERUNA- RJ 2015/1 MARIALVA DOMINGOS DE SOUZA PAULINE REIS SANTANA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO GREVE Trabalho apresentado à Disciplina de Direito do Trabalho como critério de Avaliação sob a orientação do Prof Ricardo Peixoto. ITAPERUNA- RJ 2015/1 INTRODUÇÃO O…

UNIVERSIDADE CAMPUS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ESTUDO DIRIGIDO SOBRE SINDICATOS NOMES Administração de Pessoal ................, junho de 2011. SUMÁRIO 1-QUAL O CONCEITO DE SINDICATO?....................................................................3 2-QUAL A NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS?.............................................3 3-QUAIS SÃO AS ENTIDADES SINDICAIS? O QUE PRECISA PARA SER UMA FEDERAÇÃO SINDICAL?..............

Consolidado não traz o conceito de sindicato, porém seu artigo 511 preconiza que: “É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação de seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, agentes ou trabalhadores autônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividade ou profissões similares ou conexas.” Assim é o conceito de Sindicato: é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que…

procurando elucidar a natureza e o regime jurídico a que se submete cada uma delas.Para atingir o intento proposto, divide-se em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações acerca das contribuições previstas no art. 149 da Constituição Federal. Na segunda, são estudadas, especificadamente, as contribuições para custeio do sistema sindical brasileiro. Finalmente, na terceira parte, são lançadas as notas conclusivas do artigo.1 – CONTRIBUIÇÕES – NATUREZA JURÍDICAA natureza…

complexo de normas jurídicas, que regulam a sociedade e que prescreve uma sanção no caso de sua violação. Sendo assim, podemos definir direito do trabalho como ramo do direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes. Finalidade do Direito do Trabalho a sua finalidade: estabelecer medidas protetoras ao trabalho, assegurando condições dignas de labor. Esse ramo do direito apresenta disposições de natureza tutelar à parte economicamente mais fraca da relação…

DISSÍDIO COLETIVO Dissídio coletivo é a reivindicação de determinado grupo de trabalhadores (representado por determinado sindicato), que encontra a resistência por parte de um grupo de empregadores (representado por determinado sindicato), origina um conflito coletivo de trabalho e, conseqüentemente, um dissídio coletivo de trabalho. Preocupando-se o legislador em restringir a liberdade de contratação das partes, a fim de se evitar a supressão de direitos fundamentais, preocupação…