Trabalho DT beta

3

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
CAMPUS III – PADRE TEÓFANES BARROS

DENIO BARROS FRANÇA BARBOSA
EMYLLE VENCESLAU CÂNDIDO
ÍCARO TEIXEIRA COSTA SAMPAIO
LARISSA MÍZIA FARIAS DE MELO
PAULA EDUARDA GILA DOS SANTOS SILVA
RAÍSSA MACHADO CARDOSO
YURY MONTEZUMA LINS CAMPOS DE MENDONÇA

CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO

4

MACEIÓ – AL
2015

5

DENIO BARROS FRANÇA BARBOSA
EMYLLE VENCESLAU CÂNDIDO
ÍCARO TEIXEIRA COSTA SAMPAIO
LARISSA MÍZIA FARIAS DE MELO
PAULA EDUARDA GILA DOS SANTOS SILVA
RAÍSSA MACHADO CARDOSO
YURY MONTEZUMA LINS CAMPOS DE MENDONÇA

CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO

Trabalho apresentado na avaliação na disciplina de Direito Tutelar e Coletivo do
Trabalho no Curso de Direito do Centro
Universitário CESMAC. Profª. Ana Kilza Santos Patriota

6

MACEIÓ – AL
2015

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

3

1 CONVENÇÃO COLETIVA

4

1.1 Origem

4

1.2 Conceito

4

1.3 Breve distinção entre CCL e ACT

5

1.4 Sujeitos

6

1.5 Natureza Jurídico

6

1.6 Requisitos de Validade

7

1.7 Vigência

7

1.8 Duração

7

1.9 Revisão

8

2 ACORDO COLETIVO

8

2.1 Conceito

8

2.2 Sujeito

8

2.3 Natureza Jurídica

10

2.4 Duração

10

2.5 Requisitos de Validade

11

2.5.1 Princípios

11

2.5.2 Legitimidade

11

2.5.3 Formalidades

11

2.5.4 Cláusulas

12

2.5.6 Forma

12

2.6 Formalidades do CCT/ACT

12

CONCLUSÃO

14

REFERENCIAS

15

8

INTRODUÇÃO No presente trabalho será exposto de maneira geral duas figuras jurídicas de suma importância para o Direito Coletivo Trabalhista, são elas as convenções e acordos coletivos do trabalho. Veremos de maneira detalhada que esses institutos funcionam como mecanismos de resolução de conflitos coletivos, além de estabelecer regras, dotadas de força normativa, aos entes que fazem parte de