Qual A Natureza Juridica Do Sinal Dado Por Joao

CAI NA REAL 8 João-Francisco Duarte Júnior Realidade. Todos usamos rotineiramente esta palavra nos mais diferentes contextos e áreas de atuação e, no entanto, quase nunca paramos para pensar em seu significado, no que encerram estas suas nove letras. E não paramos porque, assim à primeira vista, o conceito nos parece tão óbvio que consideramos desnecessário qualquer questionamento a seu respeito. Todavia, segundo uma asserção que já se tornou popular, o óbvio é o mais difícil de…

1ª Aula Introdução ao Direito Civil 1. Noção de Direito O ser humano é um ser social por natureza, sendo que a sua vivência em grupo gera a necessidade de organização social. Esta pode ser alcançada por meio de regras de conduta. Cosmovisão = visão do mundo = mundo da natureza e mundo da cultura Mundo da natureza (independe da vontade humana) = mundo animal, mundo vegetal e mundo mineral. As leis naturais são invioláveis; imutáveis; universais e possuem isonomia…

sistemática, conforme determinados princípios fundamentais. Tratamos das escolas penais, definidas como “o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções”. 1. Escola Clássica. Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. A denominação “escola clássica” foi dada pelos positivistas, com sentido negativo. Essa doutrina caracteriza-se pela por…

mensagem é preciso um tema, isto é, um motivo, que é a própria razão da comunicação. A linguagem oral, por sua natureza, é efêmera e se perde no tempo com facilidade. Daí ser a escrita um meio de expressão e de comunicação entre os seres humanos responsável pelo levantamento da história de antigas civilizações que a utilizavam. Os povos da Mesopotâmia foram os primeiros a se comunicar através de sinais e símbolos encontrados nas cavernas que datam de 3.500 a.C. Os egípcios, igualmente,…

A União, Estados e Municípios e o Distrito Federal podem, por Lei, instituir os tributos de sua competência. Essa competência é dada pela Constituição Federal. RECEBE PAGA Sujeito Ativo Sujeito Passivo - União - Pessoa Física - Estados - Pessoa Jurídica - Distrito Federal - Municípios Divisão de espécies de Tributos: Os tributos são divididos em 5 espécies, assim divididos: IMPOSTOS – Serve para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para a…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Macapá-AP 2014 JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.Esp. Mauro Alberto Rodrigues Vieira.

Durkheim e o Fenômeno Jurídico na Obra Da Divisão do Trabalho Social: ensaio crí co João Maurício Mar ns de Abreu Advogado. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor de Direito Civil da UNESA (licenciado). 1 INTRODUÇÃO O presente ensaio tem o obje vo de analisar e problema zar um dos principais pressupostos teóricos u lizados por Émile Durkheim (18581917) na obra Da divisão do trabalho social,1 notadamente aquele segundo, o qual o Direito seria um símbolo visível da…

Afonso de Sousa foi amplamente concedido plenos poderes políticos e jurídicos a eles. Porém como este sistema era mantido nas mãos do rei ainda, este “avançado” sistema para a época fracassou uma vez que havia muitos abusos de poder. Então o rei Dom João III em 1548 criou um governo geral liderado por Tomé de Sousa redirecionando a quatro regimentos sendo: Governador-Geral (Tomé de Sousa), Provedor- Mor, Ouvidor-Geral( Pero Borges) e aos Provedores parciais. O Governo-Geral era uma…

indicadores gerais e de natureza do produto, dando origem a outras duas dimensões, totalizando cinco. Essas dimensões foram divididas em quatro conjuntos de critérios: a) políticas - indicadores de comprometimento; b) gestão - indicadores de programas, metas e monitoramento; c) desempenho; e d) cumprimento legal. Em relação ao aspecto ambiental, foram consideradas a relevância e a diferença de impactos sobre o meio ambiente dos diversos setores, levando em conta a natureza dos…

POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN Umberto Paulini∗ RESUMO O presente ensaio tem como objetivo propiciar ao leitor uma sucinta análise da polêmica levada a efeito por dois importantes pensadores da seara jurídica: Herbert Hart e Ronald Dworkin. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro momento, os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento…