Supremo Tribunal Federal

Páginas: 24 (5765 palavras) Publicado: 20 de agosto de 2013


ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO
CURSO DE DIREITO
3º PERÍODO / MANHÃ


SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



ALANA CARVALHO - 112182
CAMILA ALVARES - 112192
FRANCINE DE BONI - 112531
SUMAIKA BRUNA - 12228
THAIS CARNEIRO FRAGA 112166
THAÍS CAPANEMA - 112193





UBERLÂNDIA 2013

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO
CURSO DE DIREITO3º PERÍODO / MANHÃ


SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ALANA CARVALHO - 112182
CAMILA ALVARES - 112192
FRANCINE DE BONI - 112531
SUMAIKA BRUNA - 12228
THAIS CARNEIRO FRAGA 112166
THAÍS CAPANEMA - 112193


Trabalho apresentado ao professor Egmar Sousa Ferraz, da disciplina de Teoria Geral do Processo do Terceiro Período de Direito Matutino da Escola Superior de Administração, Marketing eComunicação.


UBERLÂNDIA 2013



























O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.
Immanuel Kant
SUMÁRIO

1.0 HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ........05
1.1 - CONCEITOS GERAIS DO SUPREMO TTRIBUNAL FEDERAL ....................... 08
2.0 MINISTROS E PRESIDENTE DOSTF..............................................................11
3.0 DAS TURMAS .....................................................................................................12
3.1 DAS COMISSÕES................................................................................................13
4.0 JULGAMENTOS HISTÓRICOS..........................................................................15
CONCLUSÃO............................................................................................................19
















INTRODUÇÃO

No ramo acadêmico da faculdade de Direito, necessário se faz saber das variadas competências judiciárias que compõem o sistema jurisdicional brasileiro. O Supremo Tribunal Federal é um órgão de importância relevante para a segurança e durabilidade do ordenamento jurídico e agarantia dos direitos fundamentais resguardados pela constituição vigente. Assim, constitui um dos meios mais eficazes para o alcance da concretização da função pacificadora que compete ao Estado.
No decorrer do presente artigo será abordado de forma sistemática aspectos específicos do Supremo Tribunal Federal. Iniciando-se pelos estudos da sua formação histórica abordando as variadasnomenclaturas já dadas ao mesmo até os dias atuais, suas competências, sua composição judiciária, seus julgamentos históricos, entre outros.
De fato, o estudo desse tribunal merece uma atenção singular, uma vez que não pertence a qualquer das demais Justiças (do Trabalho, Eleitoral, Militar, Alçada e outros). Funcionando como órgão de superposição, cabendo-lhe a competência de julgar casos excepcionais,conforme será mencionado no decorrer o trabalho.
Por fim, espera-se que as expectativas esperadas pelo orientador sejam atendidas.









1.0 HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Como tema do trabalho, o supremo tribunal federal é o órgão de maior competência e de ultima instância do nosso poder judiciário brasileiro. Ele tem como objetivo preservar a nossa constituição,julgando, caso necessário, os possíveis casos nos quais a nossa carta magna esteja sendo prejudicada ou possivelmente ameaçada.
A origem e história do nosso Supremo Tribunal Federal começa nas colonizações de 1534 a 1536 em que o Brasil era mantido nas mãos do poder de Portugal. Através deles foram sendo conquistadas capitanias hereditárias por meio das cartas de ofertas e de doações, as quaisforam configurando aos poucos a primeira organização política e judiciária do Brasil.
Assim que chegaram ao Brasil em 1930, a expedição de colonização liderada por Martim Afonso de Sousa foi amplamente concedido plenos poderes políticos e jurídicos a eles. Porém como este sistema era mantido nas mãos do rei ainda, este “avançado” sistema para a época fracassou uma vez que havia muitos abusos...
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