Qual A Importância Da Alteração Do Direito Em Decorrência

saúde. Considerando a situação hipotética apresentada e na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Luiz para ingressar com reclamação trabalhista, responda, de forma fundamentada, se ele possui direito a algum adicional, indicando a sua espécie e o percentual correspondente. Resposta: Ele tem direito a adicional de periculosidade ou insalubridade que teve escolher. A periculosidade de 30% do salario com base com artigo 193 paragrafo 1º, combinado com sumula 361 item 1, 1ª .A…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS- CIPE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Relatório de Estágio Supervisionado II Aluno: Francisco de Paula Pereira João Pessoa/ 2010 FRANCISCO DE PAULA PEREIRA A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIV Relatório Final de Estágio Supervisionado II Relatório Final apresentado como conclusão do Estágio Supervisionado II do Curso de Bacharelado em Administração João Pessoa / 2010 …

Seguro de Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais Coletivos Proposta de Adesão 1 Dados da operação e apólice Operação inclusão: Titular Especificar alteração Alteração Cônjuge Suc. Certificado Nr. apólice Sub/plano O término de vigência será o constante no certificado individual, limitado ao final de vigência da apólice. Início de vigência Estipulante e sub-estipulante 2 Dados cadastrais do proponente Nome do segurado principal CPF…

quarto grupo de elementos patrimoniais que, juntamente com os bens, com os direitos e com as obrigações, completará a demonstração contábil denominada Balanço Patrimonial. Assim, no Balanço Patrimonial temos os seguintes elementos: ATIVO Bens Direitos BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO Obrigações Patrimônio Líquido Até aqui, estudamos três dos quatro grupos de elementos que integram o patrimônio: bens, direitos e obrigações. Pois bem, agora, veremos os elementos que compõem o…

1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras A aprovação desta lei é de fundamental importância para o ingresso do Brasil no ambiente contábil globalizado, exigindo dos. Profissionais da área atualização e relação às novas normas.

amo ao adquirir um servo, obrigava-se a proteger os seus dependentes, especialmente filhos menores. Na Inglaterra desde 1601 foi o primeiro grande avanço no desenvolvimento do conceito de assistência social. Discutir a Seguridade Social é de suma importância, especialmente num país com índices elevados de pobreza em algumas regiões, crescente aumento da população de idosos (atualmente equivalente a 7% da população do Brasil é composta de idosos), além do vergonhoso índice de acidentes de…

Tallyta Rocha Sousa Sim, o Poder Reformador pode ampliar, o rol de Direitos fundamentais, visto que o que lhe seria negado é justamente a exclusão ou redução destes, tal garantia é dada pelo artigo 60, § 4º da CF/88. Aliás reformador, sobre um aspecto mais amplo quer dizer "poder de acompanhar e evoluir juntamente com o sistema social e jurídico", que por regra é o Poder existente para exercer a garantia e consequente proteção dos Direitos Fundamentais. Como exemplo podemos citar a…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO VANESSA SALES MAIA ALIENAÇÃO PARENTAL, E O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS. BELÉM-PA 2014 VANESSA SALES MAIA ALIENAÇÃO PARENTAL, E O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS. . Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade da Amazônia. Orientadora:…

invalidez ou o falecimento do contratante. Automutilar propositalmente membros do corpo. Suicídio premeditado. Simular a ocorrência de acidente em membros do corpo que já estava lesionado em decorrência de outra doença de causa natural. Simular a ocorrência de acidente, para o contratante que faleceu em decorrência de causa natural, com a finalidade de receber dupla indenização. Simular o falecimento do contratante, estando o mesmo vivo. Quando começa a valer o meu…

e legislação - Brasil I. Série. 14-01526 CDU-34:368.4(81)(094) -34:331(81)(094) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Leis : Previdência social : Direito previdenciário 34:368.4(81)(094) 2. Leis trabalhistas : Brasil 34:331(81)(094) Impresso no Brasil Printed in Brazil Boletim IOB Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem prévia autorização do autor (Lei no 9.610,…