Qual a Diferença Entre Narrativa Simples e Valorada

1.3 Conceito analítico ........................................................................................ 173 4. Conceito de resultado............................................................................................. 210 2. Diferença entre cnme e contravenção penal.......................................................... 177 5. Conceito de nexo causal......................................................................................... 211 3. Sujeitos e…

Vocábulos 129.1.1.2. Fórmula 129.1.1.3. Aforismos 129.1.1.4. Estilo 129.1.2. Formas 129.1.3. Sistemas de publicidade 129.2. Meios Substanciais 129.2.1. Definição 129.2.2. Conceito 129.2.3. Categorias 129.2.4. Presunções 129.2.4.1. Presunção simples 129.2.4.2. Presunção legal 129.2.5. Ficções 130. Cibernética e Direito 130.1. Elaboração das Leis 130.2. Administração da Justiça 130.3. Pesquisa Científica 130.4. Advocacia 131. O Direito como Técnica e Ciência Capítulo 23…

registro especial e obrigação tributária - 6 Indústria de cigarros: cancelamento de registro especial e obrigação tributária - 7 (Informativo STF Mensal de maio) Regime Tributário Simples Nacional: vedação e isonomia - 1 Simples Nacional: vedação e isonomia - 2 Simples Nacional: vedação e isonomia - 3 Simples Nacional: vedação e isonomia - 4 (Informativo STF Mensal de outubro) Tributos ITCD e alíquotas progressivas - 4 ITCD e alíquotas progressivas - 5 (Informativo STF Mensal…

de Dever Legal e Exercício Regular de Direito.............................................................................. 393 4.6.2.3 - Terceiro Requisito: Culpabilidade ........................................................... 394 4.6.3 - Diferenças entre o Enquadramento Administrativo e a Tipificação Penal e Hipóteses que a Princípio o Afastam .................... 395 4.6.3.1 -…

continuidade; ao contrário, todas serão devidamente reeditadas, com o mesmo espírito permanente: revistas, atualizadas e aumentadas. Permaneço fiel ao meu princípio de criticar o Direito propondo soluções e sugestões. Sou contrário à crítica pura e simples, sem alternativas concretas para a melhoria sistêmica das ciências criminais. A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de…

fracassaram. À Professora Dra. Albertina Vicentini, minha orientadora, que, com indescritível competência e sabedoria, fez-se a grande apoiadora deste sonho hoje real. Pessoa que, com saber ímpar, tem a capacidade de alcançar pessoas de conhecimentos simples, capaz de falar ao “letrado” e ao “não letrado”. À Polícia Militar do Estado de Goiás, instituição honrosa da qual me orgulho e que, mesmo após a minha reserva do serviço que lhe prestei durante curtos 30 anos, ainda me recebe com…

constituir um alerta feito aos alunos contra a interpretação naif de enunciados conceituais. Neste sentido, revelar-se-á o "segredo" (hoje dir-se-ia "fornecer o código" ou fazer a "descodificação") das estruturas teóricas subjacentes à economia narrativa deste texto e que se pretendem como vocabulário Íntersubjectivamente válido para tentar estruturar uma "ciência". I. Teoria: sistema de definições, leis, axiomas, com a ajuda dos quais se tentam compreender determinados fenómenos (ex.: o…

alma humana não pode ser objeto de monopólio”16. Costumava-se, ainda, afirmar que a obra artística ou científica seria mero produto do meio em que ela surgiu, daí não ser apropriável individualmente e, consequentemente, não ser um direito, mas um simples privilégio ou monopólio de exploração outorgado aos seus autores para incremento das artes, das ciências e das letras. Tais posições, no entanto, foram objetadas e, assim, passou-se a admitir a natureza jurídica de tais direitos. Alguns…

jurídico-penal distinta para Telma. No primeiro exemplo, a conduta de Telma poderia ser tipificada como homicídio culposo; no segundo caso, não haverá crime; na terceira hipótese, haveria homicídio doloso. Note-se que em todas as soluções apresentadas, o simples estabelecimento do nexo de causalidade entre a conduta de Telma e o resultado “morte de Clarice” não são suficientes para resolvermos o problema. Há de se analisar, como estabelece a doutrina, os demais elementos do fato…

profissionais que lidam com o tema para demarcarem as vias para o enfrentamento do problema do tráfico de pessoas sob a perspectiva de direitos humanos. Tratase de uma formidável contribuição para que o Brasil avance nesse campo. Cumpre dizer que a simples elucidação do tema e a reflexão sobre o problema já constituiriam, em si, uma forma de prevenção. Este livro, porém, vai além: pela qualidade das propostas que alinhava, trata-se de uma importante contribuição para que a sociedade…