Cartilha TraficodePessoas 202x266mm 3001 10h00 WEB

Tráfico de Pessoas
UMA ABORDAGEM PARA
OS DIREITOS HUMANOS
SNJ

Secretaria Nacional de Justiça

1

Tráfico de Pessoas
UMA ABORDAGEM PARA
OS DIREITOS HUMANOS

MINISTéRIO
JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA
DA JUSTIÇA
SECRETARIA
DE REFORMA
DOJUSTIÇA
JUDICIáRIO
SECRETARIA
NACIONAL DE
CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA

TRÁFICO
DELGBTTT
PESSOAS
DIREITOS
SEXUAIS DE
NO BRASIL:
JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL
UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS
1ª EDIÇÃO

BRASÍLIA
2013
EDIÇÃO DO AUTOR
BRASÍLIA
2013

Direitos Sexuais de LGBTTT no Brasil_2308.indd 3

17/10/13 19:09

FICHA TÉCNICA:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ENFRENTAMENTO OO TRÁFICO DE PESSOAS
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 4º andar, sala 429
Brasília – DF
CEP: 70064-900 www.mj.gov.br/traficodepessoas Copyright
É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.
Organizadores: Daniela Muscari Scacchetti, Fernanda Alves dos Anjos,
Gustavo Seferian Scheffer Machado e Inês Virginia Prado Soares
Revisão: João Carlos Rocha Campos
Diagramação: Ministério da Justiça
Edição 1ª edição
Tiragem: 2.000 exemplares
341.27
B823t

Brasil. Secretaria Nacional de Justiça.
Tráfico de pessoas : uma abordagem para os direitos humanos / Secretaria
Nacional de Justiça, Departamento de Justiça , Classificação, Títulos e
Qualificação ; organização de Fernanda Alves dos Anjos ... [et al.]. – 1.ed.
Brasília : Ministério da Justiça, 2013.
576 p.
ISBN : 978-85-85820-56-5
1.Direitos humanos. 2. Crime contra a pessoa. 3. Tráfico de pessoa – prevenção. 4.Violência contra a mulher. 5. Direito internacional público.
I. Brasil. Ministério da Justiça. II. Anjos, Fernanda Alves dos, org.
CDD

Ficha catalográfica produzida pela Biblioteca do Ministério da Justiça

EXPEDIENTE:
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Ministro de Estado da Justiça
José Eduardo Cardozo