DAS PROVAS EM ESPÉCIE

TEORIA GERAL DAS PROVAS E ESPÉCIES DE PROVAS 1 - INTRODUÇÃO Partindo do pressuposto de estudo no que tange a teoria geral das provas, em que se refere a um dos momentos mais “decisórios” do processo, pois trata do instante em que o juiz irá formar seu convencimento e determinar o objeto do processo a partir da colheita de provas, assim formando o seu juízo de valor acerca da causa em que está sendo decidido o mérito. A partir de então, surge o que muitos doutrinadores denominam, tais como Alexandre Câmara, de Direito Probatório, pois se divide em duas etapas: Teoria Geral das Provas e as Espécies de Provas. Assim sendo, se faz necessária a análise sobre o tema acerca do conceito, classificação das provas, objeto da prova, a quem incumbe o ônus da prova, os meios que podem ser utilizados para se provar, e por fim de forma esmiuçada, as espécies de provas. 2 – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Tendo em vista que para que haja a decisão acerca do processo, é necessário que a parte a quem incumba à prova venha a constituir, modificar, ou extinguir as alegações que estão sendo prestigiadas pelo juízo, dessa forma o juiz poderá ser convencido, através dos fatos provados, de quem detém a convicção dos mesmos e quem gozará do direito em questão. Assim vê-se que provas são tudo aquilo que é levado aos autos para confirmar a veracidade das alegações. Portanto, é importante ressaltar que o que se obtém através das provas é a formação da convicção do juiz e não a certeza sobre os…

SUMÁRIO 1 DA PROVA 03 2 DEPOIMENTO PESSOAL 06 3 CONFISSÃO 08 4 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA 18 5 PROVA DOCUMENTAL 24 6 PROVA TESTEMUNHAL 29 7 PROVA PERICIAL 31 8 REFERÊNCIAS 35 1. – DA PROVA 1. - Conceito e aspectos gerais Antes de estabelecer um conceito baseado nos vários já antes expostos pela doutrina, faz-se necessário esclarecer que a prova, como “possibilidade” desenvolvida pelos…

Provas em Espécie 1. Prova pericial: A perícia é o exame técnico feito em pessoa ou coisa para comprovação de fatos e realizado por alguém que tenha conhecimentos técnicos ou científicos adequados à comprovação. Perito é a pessoa que possui uma formação cultural especializada e que traz os seus conhecimentos ao processo, auxiliando o juiz e as partes na descoberta ou na valoração dos elementos de prova. Existem os peritos oficiais, que são funcionários públicos de carreira. E os não…

Introdução O presente trabalho tem o objetivo de apresentar os meios de provas admitidas no Código Civil, bem como a importância de cada uma, podemos falar que o Código Civil valorou as provas atribuindo importância diferente. Assim, cabendo a quem alega possuir determinado direito de produzir as provas, que comprovem os atos e negócios jurídicos perseguidos em juízo. Ademais, as provas, devem ser admissíveis, ou seja, não proibida por Lei, pertinente, quer dizer hábil a…

PROVAS EM ESPÉCIE DEPOIMENTO PESSOAL É o meio de prova que tem como fonte as partes litigantes e sua principal finalidade é obter a confissão do depoente sobre as proposições fáticas relevantes a apuração da causa. Pela ordem legal, primeiro é ouvido o autor e em seguida o réu. Segundo entendimento do STJ (STJ.REsp 161438/SP. DJU 20.02.06), a parte intimada a prestar depoimento pessoal, não é obrigada a comparecer perante juízo diverso daquele que reside. CONFISSÃO Não é…

Provas em Espécie Interrogatório O interrogatório, além de ser meio de defesa, se traduz como meio probatório, tanto que apresenta um discreto contraditório. O artigo 188 do CPP, trazido pela Lei nº 10.792/03, permite às partes, através do juízo, questionamentos pertinentes e relevantes para melhores esclarecimentos. Assim, no interrogatório haverá participação dos sujeitos parciais, não se tratando mais de um ato privativo do juiz. E mais, como meio de prova, o interrogatório…

PROVAS EM ESPÉCIE; AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; RECURSO DE AGRAVO Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido da ação principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. R: Em 20/06/2006 Mariana e João se casaram. Nos três…

PROVAS EM ESPÉCIES 1. Depoimento Pessoal Conceito Sujeitos: partes autor e réu Características: Pessoalidade e Indelegabilidade Consequências: possibilidade de gerar confissão das partes Confissão Real: espontânea ou provocada art. 334, II, CPC. Confissão ficta: fatos controvertidos, não comparecimento ou recusa a responder. Diferença dos outros meios de prova: Em relação ao meio testemunhal: a testemunha não deve emitir juízo de valor, opiniões, deve…

Prova no NCPC Prova, segundo Frederico Marques é “Meio e modo utilizados pelos litigantes com o escopo de convencer o juiz da veracidade dos fatos por eles alegados, e igualmente, pelo magistrado, para formar sua convicção sobre os fatos que constituem a base empírica da lide”. Provas em espécie Os meios de prova especificados no Código de Processo civil e também no Novo Código de Processo Civil são depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova…

trabalho sobre provas em espécies 1. Qual a diferença entre depoimento pessoal e interrogatório? (0,20) O depoimento pessoal é uma modalidade de prova que precisa ser requerida por uma das partes e seu objetivo é induzir a uma possível confissão. Uma batida de carro, por exemplo, na qual se pretende provar de quem é a culpa, o depoimento pessoal da parte pode ser de grande utilidade para seu ex adverso que pode realizar perguntas acerca dos detalhes do acidente as quais podem…