Prova 2 Chamada De Instrumentalidade Do Serviço Social 4 Sem

num mesmo procedimento podem existir diversos processos, como é o caso da reunião de processos (CPC, art. 105). Da mesma forma, pode haver dois procedimentos para uma só modalidade de processo, como o de conhecimento (CPC, arts. 271 e 272). 2. Tipos de Processo Dentre os tipos de processos, foram elencados: Processo de Conhecimento – é quando toda a atividade e atos se desenvolvem com finalidade de obtenção de certeza quanto à existência ou inexistência de um direito. Ações…

sistema normativo, uma vez que a sua matéria prima está pautada em valores (possui capacidade de extrair os valores da sociedade), e são mutáveis. “A distinção entre regras e princípios é pois uma distinção entre dois tipos de norma” (Robert Alexy). 2 Espécies 1 Devido processo legal – art. 5°, LIV, CF Expressões: inglesa: “due processo of law”; portuguesa: “processo equitativo”; italiana: “processo giusto”; europeia: “fair trail”. Inicialmente, deve-se aludir que o processo é método de…

Teoria Geral do Processo Teoria Geral do Processo Teoria Geral do Processo Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2805-4 Bento Herculano Duarte Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon Sergio Torres Teixeira www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Bento Herculano Duarte Neto Paulo Henrique dos Santos Lucon…

cientificismo, direito alemão, direito germânico, direito italiano, direito medieval, direito romano, dualismo, evolução, instrumentalismo, jurisdição, processo, publicização, unitarismo. Sumário: Introdução - 1 Processo grego - 2 Processo romano - 3 Processo germânico - 4 Processo medieval - 5 Construções teóricas acerca do processo - 5.1 O processo como contrato - 5.2 O processo como quase contrato - 5.3 O processo como instituição - 5.4 O processo como situação jurídica - 5.5 O…

jurisdicional- Jurisdição: É uma hetero-composição em que o juiz é chamado para solucionar um litígio A atividade jurisdicional é substitutiva (substitui a vontade das partes) , pois é proibida a auto-tutela, exceto nos casos: 1. legítima defesa, 2. estrito cumprimento do dever legal, 3. Estado de necessidade Chiovenda- finalidade da jurisdição: Salva guarda de direitos subjetivos. Savigni -> O que é ter direito? É ter o poder de exigir comportamento positivo ou negativo/ dar…

posição ativa, sendo conferido poderes instrutórios que lhe permitem, dentre outras prerrogativas, determinar a produção de provas, desde que o faça com respeito aos princípios processuais, tais como o da imparcialidade, dispositivo e o resguardando ao princípio do contraditório. Não estando o magistrado adstrito mais a vontade ou capricho das partes, podendo o mesmo admitir as provas que as partes trouxeram para os autos, ou ainda, na falta delas, de ofício requerê-las, para que venham…

posição ativa, sendo conferido poderes instrutórios que lhe permitem, dentre outras prerrogativas, determinar a produção de provas, desde que o faça com respeito aos princípios processuais, tais como o da imparcialidade, dispositivo e o resguardando ao princípio do contraditório. Não estando o magistrado adstrito mais a vontade ou capricho das partes, podendo o mesmo admitir as provas que as partes trouxeram para os autos, ou ainda, na falta delas, de ofício requerê-las, para que venham…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL BACHARELADO UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SEPC - Sistema de Ensino Presencial Conectado Chanceler: Profa Elisabeth Bueno Laffranchi Reitora: Profa Wilma Jandre Melo Pro-Reitora de EaD: Profa Elisa Maria Assis Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social: Profa Adarly Rosana Moreira Goes Elaboração: Profa Adarly Rosana Moreira Goes Diagramação: Léia Dias Saboia Revisão Acadêmica: Profa Samira Kfouri Revisão Textual: Profa Ana

Livro II do CPCB. "A ação monitória é o meio processual diferenciado, pelo qual o credor de quantia certa ou de coisa determinada visa a obter o reconhecimento e a concretização de seu direito, comprovado por documento hábil sem eficácia executiva."2 "É o meio pelo qual o credor de quantia certa ou de coisa determinada, cujo crédito esteja comprovado por documento hábil, requerendo a prolação de provimento judicial consubstanciado, em última análise, num mandado de pagamento ou de…

uma relação circular, desprovida de subordinação. Palavras-chave: Direito Material. Evolução processual. Sincretismo. Autonomismo. Instrumentalismo. Relação entre os binômios. Teoria Circular dos Planos. 1. INTRODUÇÃO O Direito, como ciência social, evolução tal como a sociedade. Por essa razão podemos, ao longo da história, perceber transformações nas mais diversas áreas de estudos. Com relação aos institutos do direito material e processual, vemos que esses sofreram…