Direito Material e Direito Processual

AS RELAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE DIREITO MATERIAL E
DIREITO PROCESSUAL
Nelson Mancini BRANDOLIZ1

RESUMO: Ao longo da evolução humana, várias foram as formas de relação existentes entre os institutos do direito material e do processual. O presente trabalho busca, de modo breve, mostrar tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam em uma relação circular, desprovida de subordinação.
Palavras-chave: Direito Material. Evolução processual. Sincretismo. Autonomismo.
Instrumentalismo. Relação entre os binômios. Teoria Circular dos Planos.

1. INTRODUÇÃO

O Direito, como ciência social, evolução tal como a sociedade. Por essa razão podemos, ao longo da história, perceber transformações nas mais diversas áreas de estudos.
Com relação aos institutos do direito material e processual, vemos que esses sofreram profundas alterações. Em especial, a visão do processo mudou de modo amplo entre suas fases, passando de completa subordinação, ao total reconhecimento como ciência e hoje, possuindo o escopo de trabalhar de modo harmônico com o instituto material do direito.
Hoje é de profunda valia a ideia de que os institutos narrados, apesar de possuírem autonomia científica, necessitam caminharem próximos, de modo a servi-los e complementar-se reciprocamente.
A Teoria Circular dos Planos reforça o propósito seguido pelo trabalho, o de mostrar que a união entre os institutos é crucial para alcançarmos uma sociedade justa à luz do Direito.
2. Direito Material

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Discente do 2º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente. e-mail@ [e-mail]

Desde os primórdios, o homem percebeu que a vida em sociedade lhe era benéfica, uma vez que sua união em grupos auxiliava, por exemplo, na obtenção de alimento, ou proteção. Tão logo, tais relações se tornaram indispensáveis, uma vez que, ao agir conjuntamente com outros seres, o homem compreendeu ser