Propriedade Industrial Conceito Legislação Aplicável Pate

Ação Rescisória, 12 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 13 § 2® Cabimento, 15 § 3® Legitimidade, 27 § 4® Procedimento, 28 § 5® Prazo, 30 v iii Lições de Direito Processual Civil • Câmara III Homologação de Sentença Estrangeira, 34 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 35 § 2® Procedimento, 40 IV Declaração de Inconstitucionalidade, 42 § 1® Controle da Constitucionalidade, 43 § 2® Incidente de Inconstitucionalidade, 44 V Uniformização de Jurisprudência, 50 § 1® Conceito e Natureza…

ainda assim, justifica-se uma terceira edição. Do ponto de vista do direito positivo, o principal motivo é a aprovação pelo Congresso Nacional do Novo Código de Processo Civil. Ainda que sejamos críticos de transposições simplistas de institutos e conceitos processuais civis para o campo penal, efetivamente hã pontos omissos no Código de Processo Penal em que é necessário recorrer ã analogia com lei processual civil. Assim, todas as vezes que há referência a algum artigo do vigente…

sazonalidade e por ocorrer independentemente da existência de atrativos naturais e culturais exuberantes” e, “o Brasil vem se posicionando tanto como um destino para efetivação de negócios como para a realização de eventos”. O desenvolvimento industrial 13 brasileiro tem contribuído para a efetivação deste segmento (BRASIL, Ministério do Turismo, 2010 p.11-13). Segundo o Caderno de Turismo de Negócios e Eventos (Mtur, 2010), o Brasil se tornou, entre 2002 e 2005, o 11º…

.......... 11 Colaboradores........................................................ 13 Agradecimentos ..................................................... 21 Apresentação ......................................................... 23 PARTE I Conceitos .............................................................23 CAPÍTULO 1 PARALISIA CEREBRAL: breve conceituação ........... 25 Carlos Bandeira de Mello Monteiro; Talita Dias da Silva; Luiz Carlos de Abreu; Marcelo Massa; Emília…

estofada à direita. Pareciam saldos de uma liquidação de móveis usados ou algo assim. Pensei com os meus botões: O cara já deve ter se mudado daqui. Olhei em volta outra vez. Para as janelas altas e sujas que davam para o beco. Para as luminárias industriais empoeiradas penduradas do teto. Para as paredes descascadas cor de pus. Pensei com os meus botões: Tudo bem, vou mudar para cá. Acho que era sério. Ninguém ia querer um lugar como aquele, certo? Então, por que eu não podia…

existência de uma consciência ecológica teve suas raizes no Período pós Segunda Guerra Mundial, quando setores da sociedade Ocidental industrializada passaram a expressar reação contrária ao impactos destrutivos causados pelo desenvolvimento urbano e industrial. Atualmente, esta consciência torna-se essencial para que possamos desfrutar de nosso planeta durante mais tempo e para que não esgotemos os recursos naturais que podem ser aproveitados pela humanidade, como a água e o ar que…

Simara Rufatto Conde (Orgs.) - Lajeado: Ed. Univates, 2013. 231 p.: ISBN 978-85-8167-049-2 1. Nutrição 2. Alimentação 3. Saúde I.Título CDU: 612.39 Ficha catalográfica elaborada por Nalin Ferreira da Silveira CRB 10/2186 As opiniões e os conceitos emitidos, bem como a exatidão, adequação e procedência das citações e referências, são de exclusiva responsabilidade dos autores. Nutrição e saúde SUMÁRIO 3 organizadorAs Simone Morelo Dal Bosco Doutora em Ciências…

grandes danos causou ao estudo objetivo do passado africano foi o aparecimento, com o tráfico negreiro e a colonização, de estereótipos raciais criadores de desprezo e incompreensão, tão profundamente consolidados que corromperam inclusive os próprios conceitos da historiografia. Desde que foram empregadas as noções de “brancos” e “negros”, para nomear genericamente os colonizadores, considerados superiores, e os colonizados, os africanos foram levados a lutar contra uma dupla servidão,…

reproduzida, arquivada ou distribuída por qualquer meio, eletrônico, mecânico, fotocópia ou outro, sem a permissão escrita do proprietário do copyright, Atlântica Editora. O editor não assume qualquer responsabilidade por eventual prejuízo a pessoas ou propriedades ligado à confiabilidade dos produtos, métodos, instruções ou idéias expostos no material publicado. Apesar de todo o material publicitário estar em conformidade com os padrões de ética da saúde, sua inserção na revista não…

.................... ......................... 88 Capítulo III OS ELEMENTOS DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA I - O suporte fáctico 1. Conceito ................................................................ .............. 2. Espécies................................ ............................................... 3. Significação e importância do conceito ............................. 4. Elementos do suporte fáctico ............................................. 4.1. Relevância dos fatos .