Projeto De Monografia Sobre Prisão Preventiva E Lei Maria Da Penha

implantação de uma Delegacia especializada para o atendimento destas vítimas. Essa pesquisa é caracterizada por ser uma pesquisa de campo, de levantamento de dados, exploratória, descritiva, quantitativa, qualitativa, comparativa e bibliográfica. A Lei Maria da Penha em vigor desde 2006 apresenta mudanças e relevância importante para sociedade, à violência doméstica é questão de saúde pública, por isso esta pesquisa apresenta importância tanto para as vítimas quanto para sociedade. Os…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS CARAZINHO 2012 1 RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL…

NOME DA INSTITUIÇÃO TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Autor Cidade Ano Autor TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Monografia apresentada ao---------------------------------------------------------------------------------------------------------como requisito parcial para obtenção do--------------------------------------------------------------------------------

ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo em parceria com a Faculdade Brasileira, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Segurança Pública. Orientadora: Profª Esp. Sabrina Oliveira de Figueiredo VITÓRIA 2013 0 A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

MAGISTRATURA DE RONDÔNIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA SHEILA PATRÍCIA DA SILVA BARBOSA LEI MARIA DA PENHA E O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEIS ANOS DE EFETIVAÇÃO, O QUE MUDOU? PORTO VELHO 2013 ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA LEI MARIA DA PENHA E O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEIS ANOS DE EFETIVAÇÃO, O QUE MUDOU? Trabalho de conclusão de curso para…

FERNANDES CARNEIRO AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011. Paraíso do Tocantins - TO 2012 UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS TAINAN FERNANDES CARNEIRO AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011. Monografia proposta pelo acadêmico Tainan Fernandes Carneiro, sob orientação…

FACULDADE ADELMAR ROSADO-FAR CURSO PÓS-GRADUAÇÃO DE GESTÃO SOCIAL ANA MARIA PINHEIRO DE SOUSA ANA CLOTÍLDES MENDES OLIVEIRA MORAIS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: uma análise, preocupação e visão ao atendimento a mulher que freqüentam a Delegacia Especializada a Mulher em revisão de literatura. Teresina - PI 2011 ANA MARIA PINHEIRO DE SOUSA ANA CLOTÍLDES MENDES OLIVEIRA MORAIS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA…

.........................Pág. 14 CAPÍTULO IV – A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06.....................................Pág. 14 4.1-A lei “Maria da Penha” na Íntegra................................................................................Pág. 14,15,16, 17,18,19,20,21, 22,23,24, 25 4.2-Origem e denominação da Lei Maria da Penha............................................................Pág. 25 4.3-Objetivos da Lei “Maria da Penha”....................................................