A Lei Maria da Penha como instrumento garantidor dos direitos sócio-fundamentais dos vulneráveis

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL

RAFAEL BARCELOS RAMOS

A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS
SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS

CARAZINHO
2012

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RAFAEL BARCELOS RAMOS

A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS
SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS

Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para a obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob orientação da
Professora Rosângela Dall‟ Acqua. Área de
Concentração:
Direito
Penal,
Direito
Constitucional e Direito Processual Penal.

CARAZINHO
2012

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RAFAEL BARCELOS RAMOS

A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS
SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS

Monografia de conclusão de curso apresentada no Curso de Direito, da
Universidade Luterana do Brasil, campus
Carazinho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________
Profª. Esp. Rosangela Dall'Acqua
Presidente

________________________________________
Profª. Me. Rita Felber De Carli
Primeiro integrante

________________________________________
Prof. Esp. Luís Marcelo Mendes
Segundo integrante

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AGRADECIMENTOS

Ao atingir o sonho de completar o curso superior em Direito, gostaria de agradecer as pessoas, que de alguma forma ou outra, fizeram parte desta conquista, tornando-a, ainda mais gratificante.

Agradeço primeiramente a Deus pela vida, saúde e pelas oportunidades proporcionadas. Agradeço aos meus pais, Celso e Isabel, pelo amor e apoio incondicionais em todas as fases de minha vida.

Agradeço aos amores de minha vida, minha esposa Alessandra e minha filha
Rafaela, a compreensão pela ausência, pelo amor, apoio e incentivo diários, em prol deste meu sonho, não medindo esforços para me ajudar a concluir mais esta etapa.

Agradeço ao meu Vô Severiano e a minha Vó Maria (in memoriam),