Nova lei de prisões cautelares

UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS

TAINAN FERNANDES CARNEIRO

AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011.

Paraíso do Tocantins - TO
2012
UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS

TAINAN FERNANDES CARNEIRO

AS MEDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011.

Monografia proposta pelo acadêmico Tainan Fernandes Carneiro, sob orientação do professor José Antônio da Silva, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II.

Paraíso do Tocantins - TO
2012
UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS

TAINAN FERNANDES CARNEIRO

AS MEDDIDAS CAUTELARES E SUA APLICABILIDADE A LUZ DA LEI 12.403 DE 2011.

Prof. José Antonio da Silva. – FCJP/UNEST
Orientador

Profª Esp. – FCJP/UNEST
Avaliador (a)

Profº – FCJP/UNEST
Avaliador (a)

PARAÍSO DO TOCANTINS - TO
2012

Dedico este trabalho a todas as pessoas que contribuíram direta e indiretamente para a conclusão desta obra de grande relevância para o meio jurídico e acadêmico.

Agradeço a Deus pelo dom da vida e por todos estes anos de estudo, e por mais esta conquista em minha vida;
Agradeço a toda a minha família, em especial a minha companheira Antônia, ao meu filho querido Pedro, aos meus pais, meus avós, tias e primos, que sempre me ajudaram e estiveram ao meu lado desde o início desta caminhada.
A todos os meus colegas de trabalho, em especial ao Drº. Lourival que sempre me ajudou e aconselhou nos momentos difíceis por qual passei.
Ao meu orientador, Drº. José Antônio da Silva, pela