Projeto De Monografia Sobre Internação Compulsória

SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI Nº 10.216/01. PALMAS 2009 GABRIELA ALVES LIMA SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI 10.216/01. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Breno de Oliveira Simonassi. PALMAS 2009 Dados…

E por saber que perto ou longe eles torcem de forma incondicional pelo nosso sucesso. A orientadora Mestre Thalita Gomes do Carmo, pelas horas de dedicação imposta para concluirmos essa monografia. Aos mestres com carinho pelas orientações e co-orientação, fundamentais para a realização dessa monografia. Ao corpo docente da FAMESP – Faculdade Método de São Paulo, que foram essenciais para a conclusão desta Especialização e para a obtenção do título. Aos amigos que tanto nos…

E SUA REGULARIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NO BRASIL CAMPO GRANDE - MS MARÇO/ 2014 RAFAELA LAZARINI NOVA LEI QUE REGULAMENTA OS MANICÔMIOS E SUA REGULARIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NO BRASIL Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do grau de Pós-Graduação em Psicologia Médica Hospitalar, Medicina Psicossomática e Neurociência. CAMPO GRANDE - MS MARÇO/ 2014 RAFAELA LAZARINI NOVA LEI QUE REGULAMENTA OS MANICÔMIOS E SUA REGULARIZAÇÃO SOBRE SAÚDE…

Carmen Maria Alves Nunes OS PROFISSIONAIS NA ATENÇÃO CLÍNICA AOS USUÁRIOS DE CRACK EM HOSPITAL GERAL Passo Fundo 2013 2 Carmen Maria Alves Nunes OS PROFISSIONAIS NA ATENÇÃO CLÍNICA AOS USUÁRIOS DE CRACK EM HOSPITAL GERAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Psicologia da Saúde 4ª ed, da Universidade de Passo Fundo, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Psicologia, como requisito parcial para obtenção do título de especialista,…

perspectivas do “Programa Renascer” da Rede de Indústrias de Minas Gerais. Belo Horizonte 2012 POLIANA MAIRA DE AVELAR MOURA WALVELITA DUARTE DROGAS E TRABALHO: Análises e perspectivas do “Programa Renascer” da Rede de Indústrias de Minas Gerais. Monografia apresentada ao Curso de Bacharel em Administração Pública da Faculdade Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública. Orientadora: Profª Márcia Inácia Belo Horizonte FAMIG –…

NO CASE DE PALMAS-TO Palmas 2008 THAYSE FERNANDA SILVA GOMES CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO CASE DE PALMAS-TO Monografia apresentada como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC II) do curso de Serviço Social do CEULP/ULBRA sob a orientação da Professora Fernanda Cristina da Silva. Palmas 2008 DEDICATÓRIA

reduction of criminal responsibility. Keywords: Majority penal.Inimputabilidade. Menores-infratores. Redução of criminal responsibility. INTRODUÇÃO A Carta de Pequim (1985) e a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), ambos da ONU, foram os dois principais marcos internacionais sobre os direitos da criança e não estabelecem com precisão uma idade mínima para seu julgamento e punição, deixando sob a responsabilidade dos Estados Nacionais essa definição, utilizando…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE especialização em gestão social, politicas públicas, redes e defesa de direitos. Valdomiro Alves Da Silva Neto POLíTica nacional sobre drogas Itapuranga 2014 Valdomiro Alves Da Silva Neto POLíTICA nacional sobre drogas Monografia apresentado ao curso de Serviço Social, da UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção de título de Especialista em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e defesa

DE JULHO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUVATIVA EM FACE DO REEDUCANDO TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA SÃO PAULO 2012 TATIANE HERNANDES DO AMARAL DO AMARAL O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DO REEDUCANDO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a supervisão da Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa. SÃO PAULO 2012…

mundo. Em seguida, aborda os conceitos de menor segundo a lei, de imputabilidade e seus aspectos constitucionais e penais bem como os obstáculos inerentes a possibilidade de alteração do texto constitucional. Em continuação, se faz um breve estudo sobre o critério de aferição da imputabilidade penal adotado pelo Brasil e outros critérios inerentes ao debate. Neste contexto, observaremos o que nos diz a nossa Constituição Federal de 1988 quanto ao tema, bem como um enfoque jurídico com…