A efetividade das medidas de segurança na comarca de Palmas-TO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
GABRIELA ALVES LIMA SALES

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI Nº 10.216/01.

PALMAS
2009

GABRIELA ALVES LIMA SALES

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI 10.216/01.
Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor
Breno de Oliveira Simonassi.

PALMAS
2009

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca da Universidade Federal do Tocantins
Campus Universitário de Palmas
S163e Sales, Gabriela Alves Lima Sales
A Efetividade das Medidas de Segurança na Comarca de Palmas – TO, nos moldes da Lei n° 10.216/01. / Gabriela Alves Lima Sales. - Palmas, 2009.
67 f.
Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de
Direito, 2009.
Orientador: Prof. Breno de Oliveira Simonassi
1. Efetividade. 2. Medidas de Segurança. 3. Comarca de Palmas – TO . I.
Título

CDD 340
Bibliotecário: Paulo Roberto Moreira de Almeida
CRB-2 / 1118
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS –A reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio deste documento é autorizado desde que citada a fonte. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

TERMO DE APROVAÇÃO

GABRIELA ALVES LIMA SALES

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI 10.216/01.
Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob a orientação do
Professor Breno de Oliveira Simonassi.

Aprovada em 21 de novembro de 2009.
BANCA EXAMINADORA:

____________________________________
Professor Breno de Oliveira Simonassi
Orientador

_____________________________________
Professora Maria do Carmo