Processos Industriais Tst

subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, nos termos da SJ 331, IV, do TST. Recurso ordinário da segunda reclamada desprovido. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pela MM. Juíza Ingrid Loureiro Irion, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, sendo recorrente GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. e recorridos RICARDO COSTA RUIZ E TRACOINSA INDUSTRIAL LTDA. Inconformada com a sentença das fls. 123-8, a segunda reclamada,…

I-PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Marco histórico I-ascensão do direito privado II-publicização do direito privado III-socialização dos direitos constitucionais IV-constitucionalização do direito I - Ascensão do direito privado - antes da revolução industrial, o direito era eminentemente privado e o direito do trabalho propriamente dito não existia, sendo as relações trabalhistas reguladas pelo direito civil. O contrato fazia lei entre as partes. Prevalecia o estado mínimo, a…

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL NO PROCESSO DO TRABALHO RESUMO O presente artigo científico tem como escopo elucidações sobre a substituição processual dos sindicatos no processo do trabalho. Instituto este que antes era regulado pelo Código de Processo Civil, por não haver previsão legal na norma reguladora trabalhista, havia várias lacunas na sua aplicação. Em primeiro lugar, aborda-se um breve histórico, conceitos e objetivos dos sindicatos, e, posteriormente, a substituição

TRABALHO 1) Trabalho 2) Pré-história 3) Escravidão 4) Servidão 5) Corporação de ofício (abolição pela Revoluções Francesa) 6) Revolução Francesa – Lema principal – Liberdade, Fraternidade e Igualdade 7) Revolução industrial 8) Maxismo – questionava a Mais Valia[1] {Comunismo Utópico, Comunismo Cientifico}. 9) Doutrina Social da Igreja – Catolicismo Social ou Catolicismo Cristão. Papa Leão XIII (Rerum Varum[2]) 10) Direito dos trabalhos / Leis Protetoras

3 – 4 - TRIBUNAIS De acordo com a CLT: EMPREGADOR Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. 1. Introdução: O conceito de empregador…

ATUALIDADE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Horácio de Senna Pires* A gênese do Direito do Trabalho, convém relembrar, reside na chamada “revolução industrial”, que trouxe no seu seio a “questão social” e a convulsão daí surgida, a exigir medidas legais específicas com vista à reordenação do fenômeno. O surgimento da máquina a vapor e de centros industriais atraíram massas de operários. A grande oferta torna a mão de obra cada vez mais barata, propiciando uma exploração crescente…

Afastamentos; • Morte/Perda permanente de funcionários; • Retardamento de produção Problema definido: • Prensa Industrial com defeito.  Equipe: CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).  Metas: Chegar a 0 incidentes/acidentes. Observação A observação consistiu em ir até a área, conversar com os operários da máquina para constatar se o problema consiste no funcionamento da máquina, no processo de produção ou no manuseio da mesma. Após a constatação através de observação e…

Privado. Rio de Janeiro: Forense, 1988, p. 142. Aut. e ob. cits., p. 125. SANTOS Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 12. ed. São Paulo, Cortez, p. 167. Aut. e ob. cits., p. 168. 136 TST 77-03.indb 136 Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 3, jul/set 2011 21/10/2011 09:31:44 70 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Essas rápidas reflexões se inspiram na estreita correlação que existe entre a mutação estrutural do Direito e a suposta…

economia mista NÃO 15 SÚMULA 390 DO TST ESTABILIDADE. ART. 41 DA CF/1988. I - O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988. II - Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantida a estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988. 16 OJ 247 DA SDI-1 DO TST SERVIDOR PÚBLICO.…

RESUMO O objetivo desta monografia é o de fazer um levantamento preliminar da bibliografia jurídica brasileira acerca do tema da terceirização e, a partir dessa literatura, avaliar, sob o prisma do Direito do Trabalho, a evolução do processo de terceirização em uma importante montadora de veículos no Brasil, a Volkswagen. Ao realizar a leitura do conteúdo jurídico da experiência de terceirização na referida montadora – especificamente na sua fábrica mais antiga…