Resumo direito trabalho art.1 a 45, clt

25-07-2001

DIREITO DO TRABALHO I

Professor: Leandro Pompoer mayer Farias Bibliografia: Livro – Arnaldo Seguinte – Constituição do Direito do Trabalho Livro – Mauricio Gaim Delgado – LTR Editora

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

1) Trabalho 2) Pré-história 3) Escravidão 4) Servidão 5) Corporação de ofício (abolição pela Revoluções Francesa) 6) Revolução Francesa – Lema principal – Liberdade, Fraternidade e Igualdade 7) Revolução industrial 8) Maxismo – questionava a Mais Valia[1] {Comunismo Utópico, Comunismo Cientifico}. 9) Doutrina Social da Igreja – Catolicismo Social ou Catolicismo Cristão. Papa Leão XIII (Rerum Varum[2]) 10) Direito dos trabalhos / Leis Protetoras 11) Constitucionalismo Social

• México – 1917 – Teve a primeira Constituição para falar do trabalho • 1919 Constituição Weimar

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

1) Período Imperial – Lei Áurea 2) República Velha 3) Revolução de 1930 (Aliança Liberal) 4) Constituição do Brasil de 1934 – foi à primeira Constituição do Direito do Trabalho no Brasil 5) Constituição de 1987 Ourtogada / Corporativismo / Interconvencionista. 6) Constituição de 1946 Foi promulgada a Justiça do Trabalho no Judiciário. 7) Constituição de 1967 8) Constituição de 1988 Famosa Constituição Cidadã. As leis que regem o direito do trabalho está previsto no art. 7 º da Constituição de 1988. Meramente exemplificativa.

Coorporativismo Ênfase nos sindicatos.
Intervencionista Estado intervia no dominio econômico.

29-07-2011

DIREITO DO TRABALHO

1) Conceito

➢ É o ramos do direito formado por princípios, institutos e normas próprias que estuda e regula as relações de empregos e excepcionalmente, outras relações de trabalho especificadas pela norma. Ex. Trabalhador avulso.

2) Denominação A. Legislação do trabalho