Processos Industriais Tst

não formulou pedido de indenização decorrente da estabilidade. Diante do caso apresentado, informe se a empresa está correta em sua argumentação, bem como aponte e explique qual o princípio do processo do trabalho envolvido na situação narrada. R: Pode com base na súmula 396 inciso II tst, não há nulidade da sentença neste caso concreto pois o juiz poder´converter a reintegração em indenização substitutiva quando houver incompatibilidade entre as partes ou tiver terminado o…

de Jurisprudência * Busca CEPs * ------------------------------------------------- Contato * Você está aqui: * Página Inicial * Notícias * Nacional Nacional 22/09/2012 - 14:58 | Fonte: TST A difícil tarefa de quantificar o dano moral - Divulgação/TST As reclamações trabalhistas voltadas para a reparação de dano moral começaram a chegar à Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que, ao ampliar a sua competência, incluiu, no artigo…

(Seqüencial Projetos) – 2006 • Desenho de Tubulação Industrial (OBERG/SENAI) - 1995 • Projetos de Instalações Prediais (OBERG) - 1994 • Técnico de Edificações (Centro Educacional João Combat) - 1993 ÁREA EMITENTE / DOCENTE CNT / SMS Marcio Alves / Téc. Seg. Trabalho / Téc. Edificações / Projetista de Elétrica MODELO – MA 001 Página 1 de 128 Segurança é um direito e dever de todos, compre essa idéia e pratique no dia a dia. Marcio Alves ‐ TST DESENHO TÉCNICO PORT .…

acertadamente decidiu o nobre julgado, pois não há que se falar em julgamento extra petita apenas por aplicar os devidos instrumentos normativos ao caso. Nos termos da OJ 419 do E. TST, o enquadramento sindical se realiza em função da atividade preponderante desenvolvida pelo empregador. Assim dispõe referida orientação: TST. OJ 419. SDI-1. ENQUADRAMENTO. EMPREGADO QUE EXERCE ATIVIDADE EM EMPRESA AGROINDUSTRIAL. DEFINIÇÃO PELA ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. (DEJT divulgado em…

TERCEIRIZAÇÃO – ASPECTOS GERAIS. A ÚLTIMA DECISÃO DO STF E A SÚMULA 331 DO TST. NOVOS ENFOQUES Márcio Túlio Viana* Gabriela Neves Delgado** Helder Santos Amorim*** 1 – INTRODUÇÃO D o legislador ao fiscal do trabalho, do líder sindical ao freguês de um restaurante, são vários os terceiros que podem influir na relação de emprego. Mas a palavra “terceirização”, como sabemos, tem sido usada para descrever um fenômeno específico, em que uma empresa se serve de trabalhadores alheios…

Federal, o TST tem seguido a orientação do próprio STF e rejeitado recursos extraordinários em matérias que tratam do adicional, devolvendo os processos à instância de origem. “O STF fixou o entendimento de que, após a Constituição Federal de 1988, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de servidor público ou de empregado”, explica o ministro Milton de Moura França, vice-presidente do TST, a quem cabe a apreciação de recursos extraordinários ao STF de…

comunidade a que pertencer o índio (Art.14º). - Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizados com os índios de que trata o art.4º, I. (Art.15º). - Os contratados de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em processo de integração ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de proteção ao índio, obedecendo, quando necessário, a normas próprias. § 1º será estimulada a realização de contratos por…

Web Aulas Processo do Trabalho 2014 Web 1 CASOCONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do graude incompatibilidade resultante do dissídio, na

dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil, em especial no estabelecimento e na empresa. O Direito do Trabalho é, pois, produto cultural que tem seus pressupostos despontados com o processo de ruptura do sistema produtivo feudal ao longo do desenrolar da idade moderna e com a Revolução Industrial, mas que vai efetivamente se estruturar como categoria específica, somente no século XIX com a generalização e massificação da relação de emprego no universo societário,…

Feudal. Proteção <=> serviços produção C) Após Cristianismo a. Trabalho passou a ser mais digno => o trabalho dignifica o homem. D) Corporações de ofício a. Estrutura hierárquica E) Revolução francesa a. Liberdade do trabalho F) Revolução industrial a. Trabalho => passou a ter a característica de emprego => com salários 2) Evolução histórica no BR a) 1500 – 1888 b) 1888 – 1930 => início do movimento sindical no país. c) 1943 – CLT = Consolidação das Leis…