Primeiras Legislações Brasileiras

níveis em que as avaliações externas em larga escala são realizadas em nosso pais , e afim de investigar melhor essas propostas, o presente estudo analisa como a avaliação externa em larga escala um segundo sistematizado nos textos oficiais e nas legislações de âmbitos Federal e Estadual. A avalição e a qualidade , categorias principais da analise, são apresentado de forma articulada nos documentos e também nas concepções que balizam a construção do texto. Em relação à avaliação da…

apoio 5 2.1. Qual o papel do Estado na garantia e manutenção dos direitos do cidadão 5 2.2. Construção do estigma e da abjeção de indivíduos LGBT 5 2.3. O poder disciplinador exercido pelo Estado 6 3. Avanços e retrocessos: uma comparação das legislações existentes nos contextos Brasil/Portugal 7 4. Reflexões finais: distância legal, abismo cultural 9 1. Apresentação da problemática: o contexto de vulnerabilidade dos indivíduos LGBT Por não condizer com os princípios de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO AMERICANA – SP. PEDAGOGIA LICENCIATURA. Estrutura e Organização da Educação Brasileira Ana M.Q. Santos RA 423403 Eliadma O.C. dos Santos RA 408778 Giselle Bento RA 428146 Pricila Neves RA 408857 PROF Dra Msc. Djalma Silveira

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CURSO DE PEDADOGIA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Atividade Prática Supervisionada (ATPS)entregue como requisito para conclusãoda disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientaçãodo professor-tutor a distância Fernanda Tamborim Montez Borges. 2013 INDICE

INTRODUÇÃO O tema proposto “Direito Educacional”, assim sendo um dos tentáculos das ciências humanas, evoluiu mesmo na informalidade, levando em conta a repressão de muitos contra o conhecimento em massa. Como formalidades de ensino, surgiu nas primeiras legislações educacionais em 1549, com a chegada ao Brasil dos primeiros jesuítas-educadores, destacando-se o Padre Manoel da Nóbrega, edificador das bases de nossa educação colonial, fundando a Escola da Bahia. Além do Padre Antônio…

na intuição dos navegadores de que se têm notícias, tal como os fenícios, egípcios, gregos, romanos, dentre outros que ficaram conhecidos na história universal pela arte de navegar. [01][Grifo nosso]. Para bem compreender-se o surgimento destas primeiras civilizações, importa que se faça o uso de sua cronologia oficial, ou seja, daquela descrita pelos historiadores clássicos. É o que nos mostra Roberts: Embora as primitivas civilizações surgissem dentro de uns poucos milhares de anos –…

contemporâneos em legislações antigas, ainda que em uma versão bastante primitiva. Dentre os sistemas jurídicos disseminados pelo mundo, pode-se dizer sem sombra de dúvidas que o romano-germânico é o que teve maior influência na formação dos ordenamentos jurídicos nacionais, dada a constatação da grande quantidade de países que adotaram o imperativo da escrita sobre a tradição oral[1]. E mais que isso, muitos institutos jurídicos presentes no direito romano ainda persistem nas…

pela Lei 12.519/2011. A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam. Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de…

mulher a preparação da caça e outras tarefas. Contudo o trabalho organizado como hoje é conhecido pela sociedade, surgiu a partir do início do cultivo da terra e do fabrico de ferramentas e armas. 1.1 - O trabalho no mundo antigo Nas primeiras civilizações, no período Uruk (Suméria, 4300 –3100 a.C.), houve a existência da racionalização do trabalho, bem como do comércio, e a retribuição do trabalho por algum bem da vida.1 No antigo reino de Esnunna (2300 – 1792 a.C.),…

A RESPONSABILIDADE ÉTICO-LEGAL DO ENFERMEIRO ASPECTOS HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DE ENFERMAGEM LEGISLAÇÃO ATUAL DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO Qual a origem das normas e regras sociais e sua importância na regulamentação das atividades da equipe de enfermagem hoje? Desde a Antigüidade existem normas regulando as relações das pessoas em sociedade. As normas antes buscavam estabelecer regras para o convívio social, os direitos e deveres dos indivíduos