Presidio Central

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR Relatório de visita ao Manicômio e Presídio Feminino - Direito Penal - I Professor: Celso Salgado VISITA AO MANICÔMIO E PRESÍDIO FEMININO: Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) e Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa Ana Karina Bastos Magalhães Fortaleza (CE), Novembro de 2013 ÍNDICE 1- INTRODUÇÃO: Objetivos da visita e divisão do relatório 02 – ESTABELECIMENTOS PENAIS: …

nacionais sobre casos de maus tratos e tortura no sistema penitenciário. O Brasil aderiu em 2005 a um tratado internacional que deu origem à elaboração de um projeto de lei que criaria o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, um órgão que revistaria presídios para constatar abusos, entre outras ações preventivas. Segundo o tratado, esse órgão deveria ter sido criado em 2008, mas até hoje o projeto de lei continua apenas no Congresso. Ao invés de terem acesso a políticas de reinserção…

2.3.1 OS PIORES PRESIDIOS DO BRASIL Um ano atrás a CPI do Sistema Carcerário visitou 102 presídios no país, onde viu superlotação, tratamento desumano, pediu o indiciamento de 30 pessoas responsabilizadas pelo caos. Um ano se passou e quase nada mudou. As piores, mas se pareciam com depósitos de gente. Sem contar as que os presos ficavam junto com porcos, as que os presos que estavam doentes encontravam-se na mesma sela do que os que não estavam. Foram Cobrados mutirões jurídicos para retirar

analisada a situação dos estabelecimentos penais, e a forma em que as assistências previstas aos apenados são dispostas, foram identificados como principais problemas encontrados a superlotação, em consequência da falta de estrutura física adequada dos presídios brasileiros, assim como a falta de saneamento básico. Estas dificuldades são responsáveis pelos condenados viverem em situações indignas, ferindo assim o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. A metodologia utilizada para a…

Porcos. Em 1902 um golpe nos habitantes da então Ilha dos Porcos: o governo resolveu transformá-la em uma Colônia Penal, desalojando e desapropriando cerca de 412 famílias. A colônia chegou a ser desativada em 1914 com a transferência de presos para presídios de Taubaté. Porém, foi reativada em 1928 para nela serem colocados os presos políticos da ditadura de Getúlio Vargas. Ainda viviam na Ilha alguns dos habitantes originais, que passaram a dividir os espaços com novos moradores: os…

como um todo. Não apenas os presídios mantêm uma grande proporção de pessoas com maior risco de adoecer, como usuários de drogas injetáveis, mas também o próprio ambiente prisional contribui para a proliferação de doenças. Dentre os fatores que favorecem a alta incidência de problemas de saúde entre os presos está o estresse de seu encarceramento, condições insalubres, celas superlotadas com presos em contato físico contínuo e o abuso físico. Violência nos presídios às vezes resulta em…

Lei de Execuções Penais que a ressocialização do preso. A realidade prisional brasileira é gravíssima, mas alguns estados implantaram, há alguns anos, o sistema de gestão compartilhada. Com experiências no campo internacional em privatização de presídios ocorrendo desde a década de 80, e com a implantação das Parcerias Público-Privadas no país, surge uma nova perspectiva para a problemática da ressocialização do apenado. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2. Descentralização Administrativa no…

MIRELLE PUTTIM PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS Teixeira de Freitas 09-04-2015 ADILA MONTOZO ANA CRISTINA AMARAL JAINNE LOPES JOICE CRISTINA LEILA BORGES MIRELLE PUTTIM PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS Trabalho apresentado à disciplina de CRIMINOLOGIA, 3º período de Direito da FASB, sob orientação do professor: José Dutra de Lima Junior. Teixeira de Freitas 09-04-2015 SUMÁRIO Introdução 4 Privatização dos presídios 5 Conclusão 10…

de um pai que rouba para poder dar de comer ao filho, ou uma pessoa que perde o controle em uma discussão e acaba indo as últimas consequências. Pois bem, estes culpados, em sua grande maioria, são jogados em um presídio. Jogados? Sim, jogados. Buscar informações sobre o Presidio Central de Porto Alegre é chocante. Muitos brasileiros não se preocupam com a situação destes ambientes, pois sustentam o pensamento de que ali apenas estão pessoas que fizeram mal a sociedade e por…

ressocialização do ex-detento. Palavras-Chave: Sistema Penitenciário. Direitos Humanos. Ressocialização. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Presídio Central de Porto Alegre (RS)................................................. 6 Figura 2 - Após rebelião vistoriam Presídio de Bento Gonçalves........................ 7 Figura 3 - Detentos são flagrados ao celular em presídio de Passo Fundo, RS. 7 SUMÁRIO 1…