Trabalho Criminologia Completo

FASB – FACULDADE DO SUL DA BAHIA
DIREITO

ADILA MONTOZO
ANA CRISTINA AMARAL
JAINNE LOPES
JOICE CRISTINA
LEILA BORGES
MIRELLE PUTTIM

PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS

Teixeira de Freitas
09-04-2015

ADILA MONTOZO
ANA CRISTINA AMARAL
JAINNE LOPES
JOICE CRISTINA
LEILA BORGES
MIRELLE PUTTIM

PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS

Trabalho apresentado à disciplina de CRIMINOLOGIA, 3º período de Direito da FASB, sob orientação do professor: José Dutra de Lima Junior.

Teixeira de Freitas
09-04-2015

SUMÁRIO

Introdução 4
Privatização dos presídios 5
Conclusão 10
Referencias 11

INTRODUÇÃO

O crescimento da população carcerária e a superlotação dos presídios, espontaneamente levanta a discussão acerca da privatização ou terceirização de presídios. A necessidade de mudança é urgente, não se pode mais fechar os olhos à realidade carcerária que chega a ilegalidade e inconstitucionalidade.
A realidade atual está agravando esse sistema, o delituoso tem saído do presídio com o sentimento de revolta, a humanização tem que ser elemento da aplicação da pena, para assim existir o tratamento ressocializador do sentenciado.
Há ainda, muito que ser discutido e estudado sobre esse assunto, Qual a melhor solução para todo esse sistema? A privatização e a terceirização resolveria o problema dos presídios? Se a execução penal é atividade jurisdicional, sendo esta indelegável, de exercício exclusivo do Estado, qual seria a posição do Estado se privatizasse e terceirizasse os presídios?.

PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS

Teoricamente, o intuito das penas privativas de liberdade é proteger, reeducar, prevenir a criminalidade e reintegrar o detento para o convívio em sociedade. Entretanto, a maioria dos estabelecimentos prisionais não tem mostrado preparo para cumprir com estes objetivos. A deficiência desse sistema está relacionada à criminalidade que cresce em disparidade com os recursos disponíveis