Preenchimento De Formulários Legais Para Resíduos Industriais

produto final e que não se caracteriza como embalagem para transporte; animais destinados ao abate e posterior exportação; matéria-prima e outras mercadorias que, embora não integrando o produto a exportar ou exportado, sejam consumidas no processo industrial, por exemplo, aquelas utilizadas em alvejamento, purificação ou operações semelhantes, em condições que justifiquem sua concessão; mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno,…

Matéria elaborada conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais. SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. FUNDAMENTOS LEGAIS DA SUSPENSÃO 3. PRODUTOS BENEFICIADOS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS 4. BENEFICIÁRIOS DA SUSPENSÃO 5. REQUISITOS PARA SUSPENSÃO 5.1. Preponderância 5.2. Informação à Receita Federal 5.3. Declaração…

publicação vem atualizar e dar sequência ao “Manual de Licenciamento Ambiental – Guia de Procedimentos Passo a Passo”, editado também pelo Sistema FIRJAN e pelo Sebrae/RJ, em 2004, que registrou dezenas de milhares de downloads, orientando o setor industrial fluminense. INTRODUÇÃO Pioneiro na introdução do sistema de licenciamento ambiental no País, o Estado do Rio de Janeiro promoveu, em 2009, mudanças em seus procedimentos para a autorização da instalação e da operação de atividades…

ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FCEI 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR/REQUERENTE Empreendedor/requerente – pessoa física ou jurídica responsável pelos empreendimentos ou atividades objeto do requerimento. Ex.: Vale do Rio Claro Mineração S/A; Prefeitura Municipal de Correias; Transportadora Céu Azul Ltda; Laticínios Porto Seguro S/A; Eduardo Silva Firma Individual Ltda; Fazenda Boa Nova, Reflorestadora Tupi S.A.; Suinocultura Ponte Velha; etc. Informar razão social/nome da…

publicação vem atualizar e dar sequência ao “Manual de Licenciamento Ambiental – Guia de Procedimentos Passo a Passo”, editado também pelo Sistema FIRJAN e pelo Sebrae/RJ, em 2004, que registrou dezenas de milhares de downloads, orientando o setor industrial fluminense. INTRODUÇÃO Pioneiro na introdução do sistema de licenciamento ambiental no País, o Estado do Rio de Janeiro promoveu, em 2009, mudanças em seus procedimentos para a autorização da instalação e da operação de atividades…

internacionalmente. Seguindo as resoluções RDC 220/04 e RDC 67/07 que estabelecem sobre o funcionamento e boas práticas profissionais dos Serviços de Terapia Antineoplásica, e ainda, de acordo com a resolução nº 288/96 que dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas, ao Farmacêutico Oncológico caberá: Assegurar o controle de qualidade do tratamento oncológico em todas as etapas do processo de padronização de medicamentos e material…

Direcção Regional da Economia do Algarve Exigências Legais para o Licenciamento de Estabelecimentos Industriais (Tipo 4) de Produtos Agro-Alimentares e Bebidas O CASO DA PRODUÇÃO DE LICORES E OUTRAS BEBIDAS DESTILADAS (CAE 15913) 1 ÍNDICE Introdução ________________________________________________________________ 4 1. O que é um estabelecimento industrial? _______________________________________ 4 2. Quando é que um estabelecimento é considerado de tipo 4? _______________________ 4 3

Indústrias do Estado de S. Paulo, tenho testemunhado o esforço de nossos empresários para transformar seus empreendimentos industriais e avançar ainda mais em direção à tão almejada sustentabilidade sócio-ambiental. As nossas entidades têm buscado mobilizar todos os agentes que atuam no universo das questões ambientais, buscando a sua plena compreensão das complexidades do setor industrial. Somente uma articulação desse tipo poderá assegurar às gerações futuras tudo aquilo que, por…

................ NOTIFICAÇÃO........................................................................................................................................................................ ..................... NOTIFICAÇÃO COM ERRO DE PREENCHIMENTO.............................................................................................................................. NOTIFICAÇÃO PARA LEIGOS..............................................................................................

local e proprietários que conheçam as atividades anteriormente realizadas no local; • Visita e caracterização geral da propriedade, incluindo inspeção visual do seu perímetro completo, para identificação de evidências de queima de resíduos a céu aberto ou de resíduos enterrados, presença de lixo, áreas que apresentem vegetação perturbada ou morta, solos manchados, lagos e bacias, manchas de óleo ou alterações na cor das águas superficiais, odores químicos discerníveis, e eventual…