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SESCON/MS – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Mato Grosso do Sul ICMS – TEORIA E PRÁTICA (ÊNFASE EM EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL) ICMS – ESCRITA FISCAL MÁRCIO BONFÁ DE JESUS 21/08/2010 O presente material visa orientar os profissionais ligados as áreas fiscais e afins, sobre a regra básica de tributação do ICMS e emissão de documentos fiscais, bem como a escrituração dos livros fiscais. Possibilitando aos usuários de forma clara e objetiva, condições de análise de documentos fiscais de entradas e saídas, e consequentemente diminuir erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal. ICMS – Teoria e Prática – Ênfase em emissão e escrituração fiscal AGO/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1. ICMS no Ordenamento Jurídico 2. CONCEITOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 2.1. Imposto 2.2. Operações 2.3. Circulação 2.4. Mercadoria 2.5. Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual 2.6. Distinção entre Isenção, Não-Incidência e Imunidade Tributária 3. FATO GERADOR 3.1. Da Incidência do ICMS 3.2. Da Não-Incidência do ICMS 4. SUJEITO PASSIVO 4.1. Contribuintes 5. ASPECTO ESPACIAL 5.1. Do Local da Operação ou Prestação 6. BASE DE CÁLCULO 6.1. Noções Gerais 6.2. Base de Cálculo – Casos Específicos 6.2.1. Importação 6.2.2. Transferência Interestadual 7. ALÍQUOTA 7.1. Alíquotas – Regra Geral 7.2. Alíquotas no RICMS/MS 7.3. Diferencial de Alíquotas 8. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE 8.1.…

.................. 17 Leiaute da EFD – Bloco ‘H’ ............................................................................................................. 18 Leiaute da EFD – Bloco ‘1’ .............................................................................................................. 19 Leiaute da EFD – Bloco ‘9’ .............................................................................................................. 20…

borda vai ser colocada. Linha: aqui formato etc. você escolhe o estilo da linha, espessura, Cor: aqui você escolhe a cor que vai ficar as bordas. Profs. Lênin e Patrícia www.pontodosconcursos.com.br 12 NOÇÕES DE INFORMÁTICA (TEORIA E EXERCÍCIOS) P/ TODOS OS CARGOS - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Bordas na barra de ferramentas de formatação Se preferir também pode colocar as bordas através da ferramenta bordas, clicando no ícone "bordas"…

1 Atenção, se você tiver sugestões de dicas ou de correções, envie para o grupo do UniNFe (uninfe@yahoogrupos.com.br). Este documento foi criado e é mantido por Roberto Brum Estrutura do Documento Com o objetivo de facilitar o acompanhamento das novidades: ­Os novos tópicos são separados pela data da Criação Ex: ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ 12/08/2010 ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ ­ Um tópico alterado é movido para o fim do documento. ­ Quando for necessário…

identificando as operações de venda presencial no varejo. # 10 ID B06 Campo mod Descrição Modelo do Documento Fiscal Ele E Pai B01 Tipo N Ocor. 1-1 Tam. 2 Dec. Observação 55=modelo da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), emitida em substituição a Nota Fiscal modelo 1/1A; 65=modelo da NFC-e, utilizada nas vendas a varejo presenciais, onde não for exigida a NF-e por dispositivo legal. Nota: Por exemplo, é obrigatório o uso da NF-e na venda de veículos…

2.1. BENEFÍCIOS DO LIME . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 1.2.2. PASSO A PASSO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO LIME NA CONTA DO CLIENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 2. TIPOS DE CONTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 . . . . . . . . . . . . . . 11 3. PROPOSTA DE PRÉ-ABERTURA DE CONTA CORRENTE 3.1. ETAPAS PARA SOLICITAÇÃO DA PROPOSTA . .…

do rendimento mensal de todos os elementos do agregado familiar é inferior ao valor máximo de RSI, calculado em função da composição do agregado familiar. Para este cálculo, é utilizada a seguinte uma escala de equivalência: Pelo Titular Por cada indivíduo maior: Por cada indivíduo menor € 189,52 (100% do valor da pensão social) € 132,66 (70% do valor da pensão social) € 94,76 (50% do valor da pensão social) Condição de acesso ao Rendimento Social de Inserção Apenas têm acesso…

Excel 2010 Material desenvolvido para uso na competência de Aplicativos Comerciais Colégio Politécnico da UFSM Apostila Básica Microsoft Excel 2010 1 MICROSOFT EXCEL ..................................................................................................................................................... 5 2 INICIANDO O EXCEL....................................................................................................................................................…

integralmente sujeitos a este edital e todas as suas regras, devendo os mesmos serem visitados pelos interessados nos locais em que se encontram, sendo a simples oferta de lance o aceite incondicional do ofertante/arrematante a este edital e aos riscos naturais e inerentes a esta forma de compra. O mesmo aplica -se aos lances on-line, por telefone ou outro meio aceito pelo leiloeiro. 17 - CONDIÇÕES INDIVIDUAIS POR COMITENTE: 17.1 - VEÍCULOS DA PORTO SEGURO E AZUL SEGUROS - A CIA SÓ…

matéria-prima ou produto intermediário, previsto na legislação do IPI, especialmente quando da sua irresignação a empresa não traz detalhes ou especifica no que consiste o seu processo de industrialização por encomenda, tratando o tema de forma genérica, de modo que não se sabe qual o tipo de produto retorna desse processo, bem como de que forma os insumos são utilizados no processo industrial. Solicitação Indeferida.” 2) PAF nº ............................ – Acórdão nº…