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SESCON/MS – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Mato Grosso do Sul

ICMS – TEORIA E PRÁTICA (ÊNFASE EM EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO FISCAL)
ICMS – ESCRITA FISCAL
MÁRCIO BONFÁ DE JESUS 21/08/2010

O presente material visa orientar os profissionais ligados as áreas fiscais e afins, sobre a regra básica de tributação do ICMS e emissão de documentos fiscais, bem como a escrituração dos livros fiscais. Possibilitando aos usuários de forma clara e objetiva, condições de análise de documentos fiscais de entradas e saídas, e consequentemente diminuir erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal.

ICMS – Teoria e Prática – Ênfase em emissão e escrituração fiscal

AGO/2010

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 1.1. ICMS no Ordenamento Jurídico 2. CONCEITOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 2.1. Imposto 2.2. Operações 2.3. Circulação 2.4. Mercadoria 2.5. Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual 2.6. Distinção entre Isenção, Não-Incidência e Imunidade Tributária 3. FATO GERADOR 3.1. Da Incidência do ICMS 3.2. Da Não-Incidência do ICMS 4. SUJEITO PASSIVO 4.1. Contribuintes 5. ASPECTO ESPACIAL 5.1. Do Local da Operação ou Prestação 6. BASE DE CÁLCULO 6.1. Noções Gerais 6.2. Base de Cálculo – Casos Específicos 6.2.1. Importação 6.2.2. Transferência Interestadual 7. ALÍQUOTA 7.1. Alíquotas – Regra Geral 7.2. Alíquotas no RICMS/MS 7.3. Diferencial de Alíquotas 8. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE 8.1. Crédito do Imposto 8.2. Do Crédito Destacado a Maior e/ou a Menor 8.3. Do Crédito Relativo à Prestação de Serviços de Transporte 8.4. Crédito Extemporâneo 5 5 6 6 6 7 7 8 8 9 9 11 12 12 13 13 14 14 15 16 16 17 17 18 21 23 23 25 25 26

SESCON/MS

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8.5. Crédito de Ativo Fixo 8.6. Crédito de Energia Elétrica 8.7. Crédito de Serviço de Comunicação 8.8. Vedação aos Créditos 8.9. Estorno do Crédito 8.10. Glosa de Crédito 9.