Preenchimento De Formulários Legais Para Resíduos Industriais

infra-estruturas não conseguem acompanhar crescimento das cidades. O manejo inadequado de resíduos sólidos e da limpeza urbana que são deficientes, são enormes impactantes tanto para a população, saúde pública e à qualidade ambiental, seja em relação aos aspectos estéticos, como impacto no ambiente. Por esse motivo é muito importante a conscientização sobre o Saneamento, pois a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são marcas da qualidade da administração pública e do…

Federal trata da aquisição da propriedade pelo ocupante de imóvel urbano que o utiliza para sua moradia ou de sua família. Com este dispositivo se garante o direito de propriedade àquele que, de fato, dá a ela uma destinação compatível com sua vocação legal. No caso de Direito Urbanístico, a competência legislativa é concorrente ou seja exige a cooperação entre os entes federados. A política urbana deve ser desenvolvida pelos Municípios,conforme atribuição da Constituição Federal,…

OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS; OU AQUELAS QUE, SOB QUALQUER FORMA, POSSAM CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AO CASO”. LEI 6.938/81, QUE EM SEU ART. 10 ESTABELECE: “A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS…

FACULDADES UNIDAS FEIRA DE SANTANA DESCARTES DE RESÍDUOS Feira de Santana – BA. 2013 1 TEMA DESCARTES DE RESÍDUOS Artigo apresentado ao curso de graduação de Biomedicina como requisito obrigatório para obtenção do título de biomédica pela Faculdade Unida de Saúde de Feira de Santana – Bahia. Orientador. Prof. Anderson Feira de Santana – Bahia 2013 2 AGRADECIMENTO A todos os membros da equipe que ajudaram a elaborar este trabalho. Membros da…

SEBASTIANA BALBINA DE JESUS SOUZA GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/2013 SEBASTIANA BALBINA DE JESUS SOUZA ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso elaborado pela Acadêmica Sebastiana Balbina de Jesus e Souza, do curso de Administração – Unidade Centro – Sob. orientação do Prof. Ms.…

empresa O processo de criação de uma empresa envolve um conjunto de procedimentos e formalidades. Assim, este ponto pretende fornecer orientações quanto às principais formas jurídicas de sociedades existentes em Portugal, assim como os trâmites legais para a sua constituição. 2.1. Tipos de sociedades comerciais Em primeiro lugar, é necessário definir qual o estatuto jurídico pretendido e averiguar quais os vários passos do processo de criação da empresa…

SENAC – DEPARTAMENTO NACIONAL Sidney da Silva Cunha Diretor Geral SESC – DEPARTAMENTO NACIONAL Maron Emile Abi-Abib Diretor Geral Gestão executiva NacioNal do ProGrama alimeNtos seGuros SENAI – Departamento Nacional UNITEC – Unidade de Tecnologia Industrial Orlando Clapp Fiho COMITê GESTOR NACIONAL DO PAS Irlando Moreira – SESC / DN Hulda Oliveira Giesbrecht – SEBRAE / NA Maria Regina Diniz de Oliveira – SEBRAE / NA Paulo Bruno – SENAC / DN Sérgio Paulo Olinto da Motta – SENAI / DN…

........................... 8 3.3. Definições ......................................................................................................................... 8 3.4. Cumprimento das Normas de SSMA Alcoa - Poços de Caldas e Requisitos Legais........... 9 3.5. Conduta para Empregados de Contratadas .................................................................... 10 3.6. Álcool e Drogas ............................................................................................

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO: As instruções necessárias para o preenchimento da folha de rosto deste formulário encontram-se no verso, acompanhadas das definições julgadas importantes para a compreensão das informações solicitadas. Os campos marcados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório. 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR NOME / RAZÃO SOCIAL *: End.: rua/av *: n° *: Bairro *: CEP *: Município *: Telefone *: ( ) FAX *: ( ) e-mail: CNPJ n.º *: CGC/TE n.°

Florestal – PIF.................................................................................................5 3. CONCEITOS COMPLEMENTARES.............................................................................................5 3.1. Reserva Legal ............................................................................................................................5 3.2. Área de preservação…