Pre Projeto Sumula 331 Do Tst

caldereira industrial, que atua a quase dez anos no mercado, atende a demanda de diversos setores da economia nacional, oferece produtos e equipamentos de porte, tais como: chaminés, silos, moegas, ciclones, suficientes para desenvolver excelentes projetos. O grupo também se preocupa com a qualidade de vida do seu colaborador oferecendo alguns benefícios como: Assistência Medica; Vale Transporte; Cesta Básica; Seguro de Vida/ Auxilio Funeral; Convenio Farmácia e Convênio Ótico. O…

uma estrutura piramidal verticalizada. Havia uma estrutura mecanicista feita em cima de tarefas, o empregado deveria chegar certo horário na empresa, executar tarefas já estabelecidas, cumprindo um determinado horário, descansar por pouco período pré-estabelecido e continuar as tarefas até estarem todas concluídas. Não há um trabalho em equipe, em conjunto, existe apenas trabalho individual, um executa sua atividade e passa para outro. Esse tipo de cooperação é extrínseca e o trabalho é agregado

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA COM NOTAS REMISSIVAS - TRT DA 3ª REGIÃO E TST Atualizado em 12/12/2014 Coordenado pela Comissão de Jurisprudência Elaborado e organizado por Assessoria à Comissão de Jurisprudência Subsecretaria de Divulgação Belo Horizonte Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência 2014 2014, Brasil.…

as mesmas regras impostas aos demais contratos a prazo determinado, inclusive quanto à dispensa antecipada e à extinção do contrato. A jurisprudência tem admitido a prorrogação do contrato de experiência, respeitado o limite máximo de 90 dias (TST, Súmula n. 188). Deve-se compreender bem essa regra: o prazo inicial de contratação somado ao prazo de prorrogação não poderá exceder 90 dias. A prorrogação do contrato de experiência somente poderá ser feita uma única vez. Esse o entendimento…

............................................................. 499 11.5.3 Greve no Serviço Público ........................................... 502 11.5.4 Lockout ......................................................................... 503 12. SÚMULAS DO TST ......................................................................... 505 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - INTRODUÇÃO Sum ário: 1.1 Conceito e denominação do direito individual do trabalho -1 . 2 Divisão do direito do trabaiho…

Serviço, com os acréscimos previstos em lei. - ÍNDIOS: Lei 6001/73 (Estatuto do Índio): Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas no art. 3º : I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se indentifica e é intensificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distingem da sociedade nacional; II - Comunidade Indígena ou Grupo Tribal - É um conjunto de famílias ou comunidades …

SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 10-11198 CDU-34:331 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito do trabalho : Brasil 34:331 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial  Alves Lígia Editor Jônatas Junqueira de Mello…

Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos. 15 Formas de invalidade do contrato de emprego. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da…

serviços só poderão ser licitados se houver um projeto básico aprovado pela autoridade competente. Esse projeto deve estar disponível para o exame dos possíveis participantes do processo de licitação. O projeto não deve apenas ser elaborado por órgão ou empresa, mas deverá já estar aprovado pela Administração, ato que se realiza de maneira expressa pela autoridade competente. Segundo Justen Filho “uma avaliação e uma verificação de adequação do projeto às exigências legais e ao…

retrato em miniatura de um movimento mais complessivo do sistema, no sentido de excluir muito mais do que incluir.2 A terceirização interna inspirou a Súmula 331 do TST. A externa liga-se mais de perto à questão do grupo empresarial. Esse breve texto começa tratando de ambas, para depois se deter na primeira. 2. De volta ao passado Na fase pré-industrial3, alguns capitalistas - que já não queriam ser apenas comerciantes, e não sabiam ou não podiam ser ainda industriais -…