Portaria 453 E Mamografia

de Egresso das Medidas Socioeducativas (PEMSE), acompanhando e inserindo os adolescentes egressos no mercado de trabalho por meio de qualificação profissional e campos de estágios. O Plano Nacional de Saúde da Criança e do Adolescente, segundo portaria do Ministério da Saúde nº 1426, de 14 de julho de 2004, assegura à atenção integral a saúde dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Seguindo esses princípios, a Fundação Renascer realizou ações nessa área de cunho…

___________________________ 450 8.21.1 FLUXOGRAMA DE MANEJO – RSPSB ______________________ 452 8.21.2 AÇÕES – RSPSB _________________________________________ 452 8.22 MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS – RI _____ 453 8.22.1 TRATAMENTO – RI ______________________________________ 453 8.22.2 FLUXOGRAMA DE MANEJO – RI __________________________ 454 8.22.3 AÇÕES – RI_____________________________________________ 455 8.23 MANEJO DE RESÍDUOS PERIGOSOS – RP _________________ 455…

laneiro, de­ zembro de 2005. Disponível no site <www.ans.gov.br/Qualificação da saúde suplementar», visitado no dia 14 de abril de 2006a. 186 marco akerm an & laura feuerw erker —. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. In: Portaria n." 648 de 28 de março de 2006, DOU edição n.° 61 de 29/3/2006. Disponível no site <www.saude.gov.br/Atenção à Saúde/DAB/Noticias/Política Nacional de Atenção Básica 30/3/2006>, visitado no dia 14 de abril de 2006b. Campos, C.…

estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados na subposição 2105.00, conceituados como sorvetes de massa ou cremosos ou como o sorvetes especiais, nos termos e condições fixados nos itens 2.2.2.1 e 2.2.2.3 da Portaria n 379, de 26 de abril de 1999, da extinta Secretaria de Vigilância Sanitária, atual Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, acondicionados em embalagem de capacidade superior a quatrocentos e cinqüenta…