Portaria 453 Capitulo 3 Obrigações Básicas

PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PORTARIA 453 CURSO DESTAKE PROFESSOR ROBSON ANDRADE ALUNA: ELISNEIDE CABRAL PECLAT TURMA:01/12 Resumo da Portaria nº 453 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico, em todo território nacional e dá outras providências. A Secretária de Vigilância Sanitária, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei 8.080, de 19 de outubro 1990, que tratam das condições para a…

CONTRATO DE TRABALHO [pic] • Podemos sintetizar que: Contrato individual do trabalho consagra o ato jurídico entre as partes – empregador e empregado – o qual regula as relações básicas de direito e deveres. Por vezes encontraremos na avaliação de vínculo entre empregador e empregado seu liame pelo contrato de trabalho ou pela relação de trabalho. O certo é que ambas as formas são usadas com o mesmo significado, visando esclarecer que entre as partes existe um vínculo jurídico de

letra b, da Constituição Federal.2 TÍTULO I Da Lei de Orçamento CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 2 o A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. § 1o. Integrarão a Lei de Orçamento: I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;3 II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa…

MOTTA Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã 1 SUMÁRIO CAPÍTULO I – SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESTADUAL .....3 1.1.Objetivos ............................................................................................................................... 3 1.2.Agentes do Sistema de Planejamento e Orçamento Estadual ........................................ 4 CAPÍTULO II – CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ...........................................5…

Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, hoje denominado Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, regulamentou os artigos contidos na CLT, por meio da Portaria nº 3.214/78, criando vinte e oito Normas Regulamentadoras. Posteriormente, o Ministério do Trabalho, através da Portaria nº 3.067, de 12.04.88, aprovou as cinco Normas Regulamentadoras Rurais vigentes. De lá para cá, foram criadas novas Normas Regulamentadoras e uma série de outras já…

Passageiros Doméstico 3 A Portaria 676/GC5 revoga a anterior, 957/GM5. 3 1.1 I - DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO 3 1.2 CAPÍTULO II - DO TRANSPORTE DE PESSOAS 3 1.3 CAPÍTULO III - DO TRANSPORTE DE COISAS 9 1.4 Seção I - Da Bagagem 9 1.5 CAPITULO V - DAS VENDAS 13 1.6 CAPÍTULO VI - DOS DEVERES DOS PASSAGEIROS 15 1.7 CAPÍTULO VII - DA DISCIPLINA A BORDO 15 1.8 CAPÍTULO VIII - DAS PROIBIÇÕES DO TRANSPORTADOR 16 1.9 CAPÍTULO IX - DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 17 1.10 CAPÍTULO X…

TCC TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA ESCOLA POLITÉCNICA EAPRENDA/ELEARNING EMILIO JOSÉ DE OLIVEIRA QUEIROZ OUTUBRO/2011 1 ÍNDICE C 1 – Apresentação do TCC; 2 – História da Radiologia; 3 – Meu trabalho; 4 – Minha rotina profissional; 5 – Áreas de Atuação; 6 – Formação Profissional do Técnico em Radiologia; 7 – Competências profissionais; 8 – Carga horária; 9 – Demonstração de técnicas radiológicas; 10 – Evolução da radiologia; 11 – Métodos de diagnóstico por imagem; 12 –…

Portaria nº 453, de 1 de junho de 1998 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo o território nacional e dá outras providências. A Secretaria de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei 8.080, de 19 de outubro 1990, que tratam das condições para a promoção e recuperação da…

sujeitam sua conclusão ou sua eficácia uma autorização de poder público. CONTRATO DE TRABALHO Podemos sintetizar que: Contrato individual do trabalho consagra o ato jurídico entre as partes – empregador e empregado – o qual regula as relações básicas de direito e deveres. Por vezes encontraremos na avaliação de vínculo entre empregador e empregado seu liame pelo contrato de trabalho ou pela relação de trabalho. O certo é que ambas as formas são usadas com o mesmo significado, visando…

Normas Operacionais Básicas da Era Inamps 18 2.2 A extinção do Inamps 19 2.3 A Norma Operacional Básica de 1993 19 2.4 O repasse fundo a fundo 20 2.5 O Sistema Nacional de Auditoria 20 2.6 A Norma Operacional Básica de 1996 21 2.7 Emenda Constitucional n. 29, de 2000 23 2.8 As normas operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de 2002 24 3 O Pacto pela Saúde 25 3.1 O Pacto em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias…