Portaria 453 Capitulo 3 Obrigações Básicas

Classificação. 2) Serviço Público: - Definições e considerações. - Indicações ou características importantes. - Finalidades e classificações (tipos). - Formas de delegação. - Serviços privativos do Estado, de utilidade pública e serviços mistos. 3) Administração Pública: - História da administração pública e evolução. - Definições e considerações. - Classificação, natureza e finalidade das administrações públicas. - Princípios da administração pública. - Estrutura e…

de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-06, 30 horas semanais de trabalho... Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 9 de Fevereiro de 2012. ATO N. 6.186/2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que…

Especial de Concurso Público, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 149 de 30 de dezembro de 2013. Foram designados para compor a Comissão: Gilberto Alves de Miranda (Presidente), Geraldo Joaquim de Campos (Secretário) e Rita de Cássia Valadares Campos (Vogal). c) Estar quite com as obrigações eleitorais; d) Estar quite com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino; 3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS, CNPJ nº…

empregados e empregadores. Direito Tutelar do Trabalho – Trata da proteção do Estado ao trabalhador, notadamente em assegurar condições mínimas de trabalho ao empregado. Direito Processual do Trabalho – Trata das normas processuais trabalhistas. 3 Relação do Direito do Trabalho com os demais ramos do direito a) Direito Constitucional As normas de direitos do trabalho estão inseridas no seio da Constituição federal, principalmente nos arts. 7º a 11. b) Direito Civil O contrato…

administrativo - periódico. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Ð Atos do Tribunal Acórdãos ACÓRDÃO Nº 1613/2013 – TCU – Plenário 1. Processo nº TC 014.543/2009-0. 2. Grupo I – Classe VII – Assunto: Administrativo. 3. Interessado: Comissão de Jurisprudência. 4. Órgão: Tribunal de Contas da União. 5. Relator: Ministro José Jorge. 6. Representante do Ministério Público: não atuou. 7. Unidade Técnica: Secretaria das Sessões (Seses). 8.…

Diário Oficial ESTADO DO TOCANTINS PODER EXECUTIVO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A N O X X I V - PA L M A S , S E G U N D A - F E I R A , 2 8 D E M A I O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 6 3 7 PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis APOSTILA CCI No 73 - APT, de 23 de maio de 2012. CASA CIVIL Secretário-Chefe: RENAN DE ARIMATÉA PEREIRA APOSTILA CCI No 71 - APT, de 23 de maio de 2012. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da

..................... 11 Título I — DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO ............................. 13 Capítulo I — Teoria Geral do Direito do Trabalho ........................... 13 1. Breve histórico .......................................................................... 2. Natureza jurídica ....................................................................... 3. Conceito ................................................................................... 4.…

INTRODUÇÃO GERAL 27 CAPÍTULO 1 – ASPECTOS TÉCNICOS DE RADIAÇÃO TIPO RAIOS X 1.1 Propriedades, usos, efeitos e controle dos Raios X 29 1.2 Princípios científicos e éticos das aplicações dos Raios X 32 1.3 Indicadores de exposição a radiação ionizante 38 1.3.1 Unidades das radiações ionizantes 40 1.3.2 Limite de dose de exposição 41 1.4 Natureza, características e produção dos Raios X 1.4.1 Fatores que modificam o espectro e a qualidade dos Raios X 45 CAPÍTULO 2 –…

DAS PESSOAS COLETIVAS .................... 12 CAPÍTULO I Incidência................................................................................................................ 20 Artigo 1.º Pressuposto do imposto............................................................................................ 20 Artigo 2.º Sujeitos passivos....................................................................................................... 20 Artigo 3.º Base do…

............... 9 CAPÍTULO 1 AS FORÇAS ARMADAS, AS CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS E A JUSTIÇA CASTRENSE....................... 11 CAPÍTULO 2 A RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL MILITAR, A AÇÃO PENAL MILITAR, O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR E O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE............................................................................................ 18 CAPÍTULO 3 JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA NO DIREITO MILITAR, O PROCESSO PENAL MILITAR, NULIDADES E RECURSOS.... 52 CAPÍTULO 4 OS…