Portaria 453 Capitulo 3 Obrigações Básicas

Legislação Aplicada ao SUS 1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em…

INDICE CAPÍTULO 1 - DIREITO DO TRABALHO 4 1.1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS 4 1.2. CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 4 CAPÍTULO 2 – DEFINIÇÕES 6 2.1. EMPREGADOR 6 2.2. EMPREGADO 6 2.3. PESSOA FÍSICA 6 2.4. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6 2.5. NÃO EVENTUALIDADE 6 2.6. EMPREGADO AVULSO 7 2.7. EMPREGADO DOMÉSTICO 7 2.8. DIARISTA 7 2.9. EMPREGADO TEMPORÁRIO OU TRANSITÓRIO 7 2.10. EMPREGADO RURAL 8 2.11. EMPREGADO SAFRISTA OU AVULSO RURAL 8 2.12. TRABALHADOR AUTÔNOMO 8 2

Especialista Membro 3 RESUMO WILL, Anderson Renan. Composição e Evolução das Despesas Públicas do Estado de São Paulo entre os Anos de 2004 e 2008. 2009. Monografia (Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. As despesas efetuadas pelo setor público devem ser publicadas, disponibilizando a todos os interessados os dados referentes à gestão dos recursos públicos. Entretanto, apesar do cumprimento das…

............... 20 Figura 2 - Quatro momentos do ciclo de vida da informação, considerando os conceitos básicos da segurança e os aspectos complementares. ................................................................................ 28 Figura 3 - Modelo PDCA aplicado aos processos do SGSI. ......................................................... 29 Figura 4 – Relação entre classificação e tratamento definido na política para o ciclo de vida da informação. ...............................

Trabalho 25 1.6.4 Da Medicina no Trabalho 26 1.6.5 Dos registros dos Dados 26 1.7 Reconhecimento dos Riscos Existentes 27 1.8 Cronograma 32 1.9 Bibliografia 33 1.10 Declaração das Ações e Metas do PPRA 34 2 Mapa de Risco 35 3 Projeto de Proteção Contra Quedas 36 3.1 Introdução 37 3.2 Aspectos Legais das Normas Regulamentadoras 38 3.2.1 Medidas de Proteção Contra Quedas de Altura 38 3.3 Responsabilidades 41 3.4 Metodologia 41 3.5…

como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que a…

um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do CONASS de oferecer um instrumento para utilização nos momentos em que…

................................................................ 13 3 DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REGIÕES DE SAÚDE ................................................................. 20 4 DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO SUS .............. 23 5 DIRETRIZES PARA A CONFORMAÇÃO DA RENASES ................................................................................. 38 5.1 PORTARIA GM/MS Nº 841/12 - RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ....

Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos. Art. 453. No tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se houver sido despedido por falta grave, recebido indenização legal ou…

. 21 1.6.7 – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. ....................................... 21 1.6.8 – Laboratório Nacional de Engenharia Civil ................................................ 21 LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2013-2014 3 1.7 – Entidades independentes ........................................................................ 21 1.7.1 – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior ............................... 21 1.7.2 – Comissão Reguladora para…