Poder Normativo Justiça Trabalho

obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Prof. Acir Alves Coelho Júnior Joinville (SC), mês de ano. Meus agradecimentos: Agradeço a todos que contribuíram para a confecção do trabalho. Em especial ao meu orientador Acir Alves Coelho Junior, minha família, o pessoal do escritório e do Zeppa Stammtisch. Dedico esta obra: Ao meu pai José Rodolfo de Oliveira…

Poder Judiciário do Brasil República Federativa do Brasil O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, sua função típica, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se do poder-dever e da…

| | |OBJETIVOS: Analisar e compreender a função jurisdicional desempenhada primordialmente pelo Poder Judiciário | | | |COMPETÊNCIAS E HBILIDADES:…

FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO ALUNO: INTRODUÇÃO A ciência jurídica é dinâmica, como nos ensina Miguel Reale, está em constante mudança de acordo com os fatos históricos, culturais e sociais que venham a fazer sentido no âmbito jurídico.(REALE, 1989) O direito do Trabalho, não poderia ser diferente, tem sua evolução histórica e normativa, amplamente ligada aos fenômenos sociais que aconteceram no mundo, muito intimamente ligados com os direitos individuais coletivos e…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITO E A JUSTIÇA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Filosofia do Direito, do curso de Direito, turno noturno, da Universidade Paulista, orientado pelo professor Mario Guide. Santana de Paraíba 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. O QUE DIREITO 04 3. O QUE É JUSTIÇA 05 4. TODA LEI É JUSTA 03 5. CONCLUSÃO 04 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 05 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar o…

TRABALHO AVALIATIVO CURSO: Direito3º TERMO DISCIPLINA: Direito Constitucional II MATÉRIA: Controle de Constitucionalidade TEMA: Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADIN GENÉRICA DISCENTES: Frederico Henrique, Willian Manteli, Paulo Edson, Vanuza Lúcio, Micaela e Sandra. DOCENTE: Prof.ª Ana Carla Sanches Ferraz APRESENTAÇÃO: 06/04/2015 às 18h30min UNIESP 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 1.1 O que é uma

verificado nas demais fases do processo legislativo, posteriores à fase de iniciativa. >> inconstitucionalidade formal por violação a pressupostos objetivos do ato >>> material (nomoestática): diz respeito à “matéria”, ao conteúdo do ato normativo. Assim, aquele ato normativo que afrontar qualquer preceito ou princípio da Lei Maior deverá ser declarado inconstitucional. >>> vício de decoro parlamentar: uma vez comprovada a existência de compra de votos, haveria…

ALUNO ÍTALO ISAAC MEIRELES FREIRE DIREITO PROCESSUAL ICÓ 2014 Direito Judiciário refere-se ao Poder Judiciário como o próprio nome já diz e do juiz, porém não se examinam apenas esses aspectos, mas também o desenvolvimento do processo, daí o porquê a denominação é Direito Processual. O Direito Processual se divide em: Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Militar, o Direito Civil está no código de Processo Civil (CPC),…

FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO ALUNO: INTRODUÇÃO A ciência jurídica é dinâmica, como nos ensina Miguel Reale, está em constante mudança de acordo com os fatos históricos, culturais e sociais que venham a fazer sentido no âmbito jurídico.(REALE, 1989) O direito do Trabalho, não poderia ser diferente, tem sua evolução histórica e normativa, amplamente ligada aos fenômenos sociais que aconteceram no mundo, muito intimamente ligados com os direitos individuais coletivos e…

2-Organização judiciaria 3 funções do poder judiciário 4-classificação dos órgãos judiciários 5-orgão judiciários: Os seguintes órgãos do Poder Judiciário brasileiro exercem a função jurisdicional: Supremo Tribunal Federal Conselho Nacional de Justiça Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal Militar Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior Eleitoral Tribunais Regionais Federais e juízes federais Tribunais e juízes do Trabalho Tribunais e juízes eleitorais…