Direito Romano

extinção da patria potestas. § 1. – Natureza da patria potestas A patria potestas é o poder exercido pelo paterfamilias sobre os membros de sua domus. Difere, em diversos pontos de vista, do poder familiar de hoje. Hoje, o poder familiar é conferido a ambos os genitores sobre os seus filhos, no interesse destes últimos, para protegê-los até que possam, sozinhos, conduzir suas vidas. Em Roma a patria potestas era comparável à dominica potestas que o dono exercia sobre seus escravos. Era inerente ao paterfamilias e era exercida em seu próprio interesse. Ao contrário de hoje, conferia ao pater familias precipuamente direitos e não deveres. Hoje, quando as crianças atingem a maioridade, escapam ao poder parental. Em Roma a patria potestas permanece enquanto viver o paterfamilias. Os filhos permanecem sob a patria potestas independentemente da idade atingida e até mesmo se se casarem e tiverem filhos. Eles só escaparão à patria potestas com a morte do paterfamilias. Assim, nem sempre o titular da patria potestas é o pai de quem a ela se 1 submete, mas o mais remoto ascendente masculino vivo. O avô, por exemplo, é quem exerce a patria potestas sobre os netos e bisnetos. Com a morte do pater familias, seus subordinados (os alieni iuris), independentemente de suas idades, tornam-se sui iuris. Mas ainda que a mulher ou a filha se torne sui iuris com a morte do pater, jamais a patria potestas será conferida a uma mulher. § 2. - Efeitos da…

sob o pátrio poder de um pater famílias. Familia natural (família em sentido estrito): constituída pelo casamento; grupo de pessoas formado pelo marido, esposa e filhos (família moderna). Familia cognaticia (em sentido estrito): ligados pelo parentesco consangüíneo. Familia proprio iure Patria potestas (complexo de poderes que tem o pater famílias sobre seus filii famílias) Pater famílias: tem o pátrio poder; chefia vitalícia absoluta (direito de vida, exposição e morte sobre os…

A palavra família pode ser aplicada tanto as coisas quanto às pessoas. Coisas - conjunto de um patrimônio. Dimidium Familiae - "mertade do patrimônio" Família Rústica - Escravos rurais. Tudo sobre o poder do pater familias Agnatio - Sentido Jurídico da família; Cognativo - Sentido Biológico. Somente homens poderiam ser pater famílias e por isso era chamado a agnatio virilis. Foram colocados em contraposição que juridicamente prevaleceu o principio do parentesco consanguíneo em…

Personalidade jurídica é a aptidão do homem para adquirir direitos e contrair obrigações. A Capacidade podia ser: jurídica e de fato. Capacidade jurídica – é inerente ao ser humano que nasce com capacidade e permanece até a morte. Capacidade de fato - é a aptidão para praticar diretamente os atos da vida civil, sem necessidade de autorização. Requisitos para ter completa capacidade jurídica de gozo: a) ser livre; b) ser cidadão romano; c) independente do pátrio poder (sui iuris,…

tinham vivido no passado e dos que iam viver no futuro, formando uma comunidade espiritual e eterna. A luz da historia e, quiça, da sociologia, para os romanos, a origem da família não estava somente na geração, na concepção. Tampouco, no afeto natural, no poder marital ou paterno. Mas, em algo místico, grandioso, mais poderoso que todos os sentimentos humanos: na religião do fogo sagrado e dos antepassados. Na língua grega, família: epistion, que literalmente significa aquilo que está…

familiar. No antigo direito as mulheres sofriam capitis deminutio mínima. Evolução do Direito- aparecem Corporações-Fundações que formam as pessoas morais ou jurídicas. Corporação é o conjunto de pessoas físicas com personalidade diferente de seus membros. Fundações são conjuntos de bens, personalizados, dirigidos a um determinado fim. Status Libertatis= Libertas: liberdade, maior bem para o romano. Se opõe à escravidão, pois todos são seres humanos.Gaio classifica as pessoas em 4…

patrimônio da família 4qualidade em virtude da qual o romano adquire direitos e contrai obrigações. Status libertatis – sujeito livre Status civitatis – cidadão romano integrado Status Familiae – chefe de família Capacidade de direito – possibilidade de adquirir direitos e contrair obrigações. Capacidade de fato – possibilidade autonomamente de exercer os direitos e deveres na ordem civil. Capitis diminuto Instituto de Roma de mudança de status. Máxima – de livre a escravo…

COMPARATIVA (DIREITO ROMANO E DIREITO ATUAL) DO TEMA: O EXERCÍCIO DO “PODER FAMILIAR”. CITE OS DISPOSITIVOS LEGAIS (ATUAIS) MAIS IMPORTANTES, REFERENTE AO TEMA BORDADO. OBS. O paterfamilia exercia direito de propriedade sobre os seus comandados, fato que lhe conferia poderes que são inimagináveis hoje quanto ao exercício do poder familiar. Essa é a sua linha de raciocínio. Do Poder Familiar No direito romano o pátrio poder era…

extensão da personalidade atingindo a libertas, que era o maior bem do homem. Capitis deminutio média= altera a cidadania, o status civitatis, perde a cidadania. Capitis deminutio mínima= mudança de nível para melhor ou pior, atingindo status familiar. Corporação é o conjunto de pessoas físicas com personalidade diferente de seus membros. Fundações são conjuntos de bens, personalizados, dirigidos a um determinado fim. Capitulo Dois Gaio classifica as pessoas em 4 categorias:…

quando observamos a natureza jurídica que se destinava a um ou a outro. Ao homem, lhe era designado o título de paterfamilias enquanto que à mulher, o termo materfamilias (matrona) era utilizado. Podemos observar que os termos nem sempre designam uma relação de paternidade, sendo possível chamar pater ou mater indivíduos sem filhos. Inversamente, nem todos os pais com filhos, mesmo legítimos, possuíam o estatuto de pai. No entanto, as mulheres, ao contrário dos homens, uma vez que…