DIREITO DAS PESSOAS

Páginas: 9 (2008 palavras) Publicado: 24 de outubro de 2014
Direito das Pessoas – Jus PersonarumPESSOA – máscara de teatro. Pessoa é todo sujeito de direitos e obrigações. Pessoa é toda identidade que pode ocupar a posição de autor ou réu numa relação jurídica. Em Roma não se atribuía paridade jurídica a todos os seres. O escravo é ser mas não é homem no Sistema Jurídico Romano. Não bastava ser homem para ser pessoa.
Classificação das pessoas – PessoaFísica no Direito Romano é o homem capaz de direitos e obrigações jurídicas, nem toda pessoa física pode atuar numa ordem jurídica. Pessoa Jurídica conjunto de pessoas (universitates). Ao integrar ao grupo, cada pessoa física se despersonaliza, formando a unidade jurídica imediatamente maior.
PERSONALIDADE JURÍDICA- Hoje, pessoa é todo ser humano.Roma- 2 requisitos: natural- nascimento perfeito ecivil- status artificial do nascimento perfeito: idôneo com a vida, ter forma humana
Classificação livres/escravos.Cidadãos/não cidadãos. Seres com plena capacidade/seres sob tutela.
Capitis deminutio- mudança, diminuição, enfraquecimento.Diminuição da capacidade, também mudanças de estado, do status familiar.Capitis deminutio= há extensão da personalidade atingindo a libertas, que era o maiorbem do homem.Capitis deminutio média= altera a cidadania, o status civitatis, perde a cidadania. Capitis deminutio mínima= mudança de nível para melhor ou pior, atingindo status familiar.
No antigo direito as mulheres sofriam capitis deminutio mínima.
Evolução do Direito- aparecem Corporações-Fundações que formam as pessoas morais ou jurídicas. Corporação é o conjunto de pessoas físicas compersonalidade diferente de seus membros. Fundações são conjuntos de bens, personalizados, dirigidos a um determinado fim.
Status Libertatis= Libertas: liberdade, maior bem para o romano. Se opõe à escravidão, pois todos são seres humanos.Gaio classifica as pessoas em 4 categorias: 1- livres com capacidade jurídica. Escravos não tem caput, não são pessoas.2- cidadãos (latinos) não cidadãos(estrangeiros). 3- estado das pessoas na comunidade doméstica e familiar. 4- sui juris e alieni juris pessoa independente ou dependente de um pater famílias.
Escravidão- Servitus é a instituição jurídica do direito das gentes, mediante a qual um ser humano (servus) privado de liberdade (libertas) e de qualquer traço de personalidade é equiparado aos objetos, às coisas (res) Servus est res. Pode ser vendidoou destruído ou destruído; pertence ao dono (domus); é escravo por nascimento (filho de escravo, escravo é; por fatos posteriores como: estar em cativeiro pois são inimigos aprisionados: ser desertor quando se é soldado; negligência por não ter se inscrito no censo; insolvente, por não pagar as dívidas; prisão flagrante, quando é vendido pela vítima do furto). Escravos eram condenados aostrabalhos forçados ou atirados às feras do circo. Mulher escrava, que quando livre se relacionou com escravo alheio.
Na República e Império, a condição do escravo melhora: ficam agregados ou membros da família. Por influência do Cristianismo o direito humaniza-se: aos senhores abandonar os escravos doentes e velhos;é proibido aos senhores abandonar os escravos doentes e velhos; é proibido atirar escravosàs feras, maltrata-lo ou mata-lo.
Como adquirem a libertas, a liberdade? Em virtude da lei, em virtude do jus postliminii (cidadão romano que feito escravo, foge e volta a Roma); em virtude da mamunissão (alforria ou dação de liberdade). É o ato jurídico pelo qual alguém é liberado da dominica potestas; recebe o nome de liberto; em relação às outras pessoas é libertino.
Mamunição se dá de 3formas: 1- pelo censo o escravo é libertado desde que o dominus (dono) lhe permita inscrever-se no censo; 2- pela vindicta, o senhor dirige-se ao magistrado com o escravo e um amigo (declarante da liberdade) que o toca com uma vara (vindicta) dizendo "declaro este homem livre" e o dono calando-se, o magistrado declara-o livre; 3- pelo testamento- com a cláusula testamentária incluía: "que meu...
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